DF - Governo do DF inicia envio dos carnês do IPTU

22/04/2021

Novo sistema para regularização de obras

22/04/2021

IPVA/RS - Sefa retoma pagamento do IPVA 2021 nesta quinta-feira (22/04)

22/04/2021

Governo da Paraíba publica decretos que isentam ICMS na compra de vacinas e de transporte de respiradores

20/04/2021

Governo da Paraíba autoriza credenciamento de empresas para recebimento de tributos via cartão de crédito e débito

20/04/2021

Governo da Paraíba publica decretos das medidas econômicas que beneficiam diversos segmentos da economia

20/04/2021

Caixa paga seguro-desemprego em conta poupança social digital

20/04/2021

Lançamento do Curso Educação Previdenciária para Profissionais da Educação

20/04/2021

Sefaz Alagoas publica edital de convocação sobre valores de bebidas frias

20/04/2021

Parada programada no ambiente de produção restrita no dia 22/04, das 20h às 00h

20/04/2021

Governo do Acre publica lei que isenta ICMS na compra de vacinas e insumos

20/04/2021

Sefaz/AC realiza estudo para reduzir valor do ICMS sobre diesel no estado

20/04/2021

ISS/Belo Horizonte - PBH autoriza reabertura gradual do comércio, de serviços e das escolas infantis

20/04/2021

Sefaz/PI - Contribuintes do Piauí já podem pagar impostos estaduais usando o Pix

20/04/2021

Sefaz/MA - Estado prorroga e parcela pagamento das empresas do Simples Nacional

20/04/2021

Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em julho

20/04/2021

Construção Civil: Receita Federal institui o Serviço Eletrônico para Aferição de Obras

20/04/2021

CAT eletrônica: publicada retificação da Portaria SEPRT Nº 4334/2021

20/04/2021

ICMS/PE - Sefaz/PE integra sistema e-fisco ao GOV.BR

20/04/2021

Acidente do trabalho: a partir de Junho/2021 a CAT será entregue exclusivamente através do eSocial para as empresas do 1º Grupo

19/04/2021

Dossiê Digital de Atendimento passa a ser chamado Processo Digital

19/04/2021

Auxílio emergencial é pago a beneficiários do Bolsa Família com NIS 2

19/04/2021

Divulgado o calendário de pagamento do Auxílio Emergencial em 2021

16/04/2021

EFD-Reinf: publicada atualização do Manual da EFD-Reinf versão 1.5.1.1

16/04/2021

Trabalhador terá dez dias para contestar auxílio emergencial negado

15/04/2021

IPVA/BA - Placas de final 3 e 4 têm desconto de 5% no IPVA até este mês

15/04/2021

ICMS/ MA - Maranhão reduz de 4% para 1% o ICMS sobre as operações com pescados

14/04/2021

ICMS/RO - Manutenção Banco de Dados

14/04/2021

Publicação da Versão 8.0.4 do Programa da ECD

13/04/2021

CAIXA publica cartilha de orientações para individualização de valores recolhidos ao FGTS

13/04/2021

Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em abril

13/04/2021

ICMS/RS - Governo publica isenção de ICMS para doações no enfrentamento da Covid-19

13/04/2021

Modernizado Sistema Nacional de Emprego

12/04/2021

INSS retoma atendimentos nas regiões Norte e Centro-Oeste mediante agendamento

12/04/2021

Previdência Social publica os fatores de atualização para apuração de benefícios em Abril/2021

12/04/2021

ISS/Curitiba - Novo decreto modifica horários para academias, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência

12/04/2021

IPVA/RS - Nesta semana vencem mais três placas do IPVA 2021

12/04/2021

Prazo para contestar auxílio emergencial negado termina hoje

12/04/2021

Saiba como obter o Seguro-Desemprego

09/04/2021

ICMS/MA - Estado reduz para 2% o ICMS de bares, restaurantes e fornecimento de refeições

09/04/2021

Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em fevereiro

09/04/2021

Acordo para prevenir e coibir fraudes no Auxílio Emergencial 2021

08/04/2021

Medida Provisória Nº 1021 de 2020, que estabelece o valor do salário mínimo para o ano de 2021 tem vigência prorrogada

08/04/2021

Prorrogada por sessenta dias a vigência da Medida Provisória que altera a Lei do Benefício de Prestação Continuada

08/04/2021

CAIXA publica Guia Rápido – Conectivade Social ICP

08/04/2021

ICMS/AM - Sefaz discute aprimoramento de serviços com profissionais de Contabilidade

08/04/2021

ICMS/AM - MDF-e: o Suporte Digital da Transformação dos Serviços de Transportes no Brasil

08/04/2021

Receita Federal disponibiliza a impugnação digital do indeferimento da opção pelo Simples Nacional

07/04/2021

Prazo para prestação de informações sobre Valor da Terra Nua é prorrogado

07/04/2021

Receita Federal atualiza regras de parcelamento de débitos tributários para empresas em recuperação judicial

06/04/2021

Cadastro de imóveis rurais poderá ser feito completamente em formato digital

06/04/2021

IPVA - Maranhão prorroga pela 2ª vez prazos para pagamento do IPVA 2021

06/04/2021

FGTS: coeficientes de JAM para crédito no mês de abril de 2021 são divulgados pela CAIXA

06/04/2021

Municípios do Acre afetados por inundação têm vencimentos de tributos prorrogados pela Receita Federal

06/04/2021

Nova rodada do auxílio emergencial começa a ser paga hoje

06/04/2021

Saiba como obter a Carteira de Trabalho e Previdência Social Digital

05/04/2021

eSocial: Nota Orientativa S-1.0 01/2021 estabele regras gerais para o período de convivência entre as versões 2.5 e S-1.0 do sistema

05/04/2021

ICMS/PA - Pacote Tributário

05/04/2021

Créditos da não-cumulatividade: supermercado que mantém padaria, açougue e rotisseria

05/04/2021

Publicação da Versão 7.0.3 do Programa da ECF

05/04/2021

ISS/Curitiba - Curitiba volta para a bandeira laranja a partir de segunda-feira

05/04/2021

INSS estabelece procedimentos para o requerimento de auxílio-doença sem perícia presencial

01/04/2021

Publicada portaria que disciplina análise documental de benefício por incapacidade

01/04/2021

Agências do INSS não abrem nesta quinta-feira (1°)

01/04/2021

Bloqueio de benefícios por falta de inscrição no CadÚnico está suspenso até 31/10/2021

01/04/2021

Calendário de Feriados Nacionais e Pontos Facultativos de 2021 é alterado pelo Ministério da Economia

01/04/2021

ICMS/MT - Governo do Estado aprova incentivos fiscais para novas cadeias produtivas

01/04/2021

IPVA/RS - Confira as datas de vencimento do IPVA 2021 por final da placa

01/04/2021

ICMS/SC - Prorrogada a entrada em vigor do Bloco X em Santa Catarina

01/04/2021

Nova rodada do auxílio começa a ser paga na próxima semana

31/03/2021

Login único pelo Gov.br: veja o que muda a partir do dia 01/04

31/03/2021

EFD-Reinf: Nota Técnica 01/2021 – Ajustes nos leiautes versão 1.5.1

31/03/2021

Pisos salariais para o Estado de Santa Catarina no ano 2021

31/03/2021

IPVA/ PI - Sefaz prorroga pagamento da cota única do IPVA e taxa de licenciamento do Detran

31/03/2021

Até 31/12/2021 o Auxílio-doença poderá ser concedido mediante apresentação de atestado médico

31/03/2021

Empréstimos consignados e operações com cartão de crédito tem margem de desconto elevada para 40%

31/03/2021

IPVA/RS - IPVA: último dia para obter descontos de até 20,80% é nesta quarta, dia 31

31/03/2021

IPVA/SC - IPVA 2021: Prazo para veículos com placas final 3 termina nesta quarta-feira

31/03/2021

ICMS/RJ - Sefaz-RJ lança versão eletrônica da Guia de Transporte de Valores

31/03/2021

ICMS/RN - Saiba como o MEI pode efetuar desbloqueio da Inscrição Estadual para compras

30/03/2021

ICMS/RN - Governo revoga obrigatoriedade da entrega do Informativo Fiscal 2020

30/03/2021

ICMS/RN - Tributação zera o ICMS para capacete de respiração artificial

30/03/2021

ICMS/RN - Saiba como liberar remotamente e retirar mercadorias retidas pelo Fisco

30/03/2021

ICMS/PB - Comunicado da Sefaz sobre a isenção de empresas do Simples Nacional

30/03/2021

ICMS/AL - Pacote de auxílio econômico do Governo suspende obrigações tributárias do ICMS

30/03/2021

ICMS/AC - Simples Nacional prorroga prazo para pagamento dos tributos federais, estaduais e municipais

30/03/2021

Governo do Acre suspende procedimentos administrativos e prorroga prazo para tributos

30/03/2021

ICMS/AC - Leis de incentivo às atividades industriais garantem benefícios ao setor

30/03/2021

ICMS/AC - Sefaz prorroga prazo de adesão ao Refis até 30 de junho

30/03/2021

Nascidos em novembro podem atualizar dados no Caixa Tem

30/03/2021

IPVA/PR - Vencimento das parcelas do IPVA 2021 será retomado apenas no final de abril

30/03/2021

ICMS/MA - Prorrogado prazo da entrega da DIEF de fevereiro até 29/03/2021

29/03/2021

ISS/Curitiba - Curitiba prorroga bandeira vermelha até 5 de abril

29/03/2021

IPVA/BA - Últimos dias para placas de final 1 e 2 aproveitarem desconto no IPVA

29/03/2021

PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO: DIVULGADO NOVOS CÓDIGOS DE RECEITA DO DARF

26/03/2021

Procuração Digital para acesso ao e-CAC já está disponível nos Cartórios de Registro Civil

26/03/2021

Nascidos em agosto podem atualizar dados no Caixa Tem

26/03/2021

Prorrogação do salário-maternidade é regulamentada

25/03/2021

ICMS/BA - 190 mil contribuintes do Simples ganham novo prazo de recolher ICMS

25/03/2021

IPVA/BA - IPVA de veículo escolar, de turístico e de autoescolas é prorrogado

25/03/2021

ICMS/PE - Prorrogação dos prazos de pagamento do ICMS devido no Simples Nacional

25/03/2021

ICMS/RS - Vencimento do ICMS das empresas do Simples é prorrogado para o segundo semestre

25/03/2021

ICMS/RS - Receita Estadual esclarece tributação do diferimento parcial prevista no Decreto nº 55.797/21

25/03/2021

Empresas que fizeram a adesão antecipada à DCTFWeb já podem enviar a declaração

24/03/2021

ICMS-CE/ Após pedido do Governo do Ceará, Comitê adia pagamento de ICMS de empresas do Simples

24/03/2021

Ligações para que aposentados façam a prova de vida online não são do INSS

24/03/2021

IPVA/RJ - Terceira parcela do IPVA de veículos com placa final zero vence nesta quarta-feira, dia 24

24/03/2021

ICMS/RJ - Secretaria de Estado de Fazenda do Rio extingue DUB-ICMS

24/03/2021

Receita Federal amplia o acesso à declaração pré-preenchida do IRPF/2021

24/03/2021

ICMS/DF - Adesão ao Refis é on-line e vai até o dia 31 de março

23/03/2021

ISS/Rio de Janeiro - Combate à Covid: Prefeitura determina fechamento dos serviços não essenciais por dez dias

23/03/2021

IPVA/RS - Últimos 10 dias para pagar o IPVA 2021 com desconto pela antecipação

23/03/2021

ICMS/SC - Secretaria da Fazenda divulga novas datas para regularização do Bloco X

23/03/2021

IPVA/ES - Governo do Estado prorroga datas para pagamento do IPVA

23/03/2021