Termina hoje prazo para empresas se regularizarem com o Fisco

13/12/2019

ICMS/GO - Programa Nota fiscal Goiana dá acesso à nota fiscal de compras

13/12/2019

Saiba se você terá direito ao saque de R$ 998 no FGTS

13/12/2019

Maioria do Supremo entende que é crime deixar de pagar ICMS declarado; julgamento é suspenso

13/12/2019

ICMS/SC - Atenção: cadastro completo para solicitação de isenção do ICMS

13/12/2019

Trabalho: CAIXA publica a versão 6 do Manual FGTS - Movimentação da Conta Vinculada

13/12/2019

ICMS/PB - Sefaz faz blitz móvel e apreende cinco cargas com irregularidade fiscal em Mamanguape

13/12/2019

ICMS/ES - Atenção para parada programada nos ambientes de autorização da NF-e e NFC-e nos dias 15 e 22

13/12/2019

ICMS/BA - Operação desarticula esquema do setor de alimentos que sonegou R$ 22 mi

13/12/2019

ICMS/BA - Operação Na Trilha do Álcool passa a fiscalizar distribuidoras

13/12/2019

ICMS/SC - GAECO deflagra operação Rede Simples no Oeste do Estado

12/12/2019

IRPJ: Operação Fonte Não Pagadora: R$ 174 milhões em retificações de DCTF e R$ 52 milhões em DARF

12/12/2019

IRPJ: Receita Federal inicia nova operação Malha Pessoa Jurídica

12/12/2019

ICMS/MS - Governo isenta cobrança de impostos de templos religiosos

12/12/2019

ICMS/AL - Sefaz alerta contribuintes sobre prazo de pagamento da primeira parcela do Profis 2019

12/12/2019

ICMS/SP - Operação Fake News do Fisco paulista apura fraude de R$ 90 milhões em créditos irregulares de ICMS

12/12/2019

Trabalho: Medida Provisória nº 889/2019 é convertida na Lei nº 13932/2019

12/12/2019

Caixa começa a pagar PIS de trabalhadores nascidos em dezembro

12/12/2019

Governo atualiza norma sobre programa de prevenção de riscos

12/12/2019

SIMPLES NACIONAL: Comitê Gestor aprova Resolução nº 151/2019, que revoga exclusão de 14 ocupações do MEI

11/12/2019

ICMS/SP - PEP do ICMS vai até 15/12 e já ultrapassa R$ 4 bilhões em débitos negociados

11/12/2019

ICMS/SC - Fazenda deflagra 2ª etapa da operação Retalho a Retalho

11/12/2019

ICMS/RS - Últimos dias para empresas aderirem ao Refaz

11/12/2019

INSS cria programa para identificar benefícios irregulares

11/12/2019

Trabalho: NR-9, NR-15 e NR-28 sofrem alterações

11/12/2019

ICMS/SP - Governo de São Paulo concretiza programa ProFerramentaria e impulsiona a economia paulista

11/12/2019

ICMS/SC - Projetos que tratam de incentivos fiscais serão votados na próxima semana

11/12/2019

ICMS/RR - Desenvolvimento econômico: Estado de Roraima terá novo sublimite do Simples Nacional a partir de janeiro/2020.

11/12/2019

ICMS/RJ - Secretaria Estadual de Fazenda realiza operação Pulmão Limpo II

11/12/2019

ICMS/PE - Sefaz-PE realiza Operação Combustível Legal

11/12/2019

ICMS/PB - Em 2020: entrega de EFD será obrigatória para todas as empresas do Simples Nacional

11/12/2019

ICMS/PB - Notas de talões para empresas com faturamento até R$ 120 mil serão extintas

11/12/2019

ICMS/GO - Economia recebe empresários para debater minuta do PróGoiás

11/12/2019

ICMS/AL - Operação integrada combate fraudes e sonegação fiscal em Alagoas

11/12/2019

Nova redação da NR 20 deve trazer economia de R$ 1 bilhão ao ano

10/12/2019

DCTFWeb do Décimo Terceiro Salário

10/12/2019

Trabalho: NR-9 e NR-28 tem nova redação

10/12/2019

Trabalho: NR-16 – Atividades e Operações Perigosas sofre alteração

10/12/2019

Testes com a Nota Técnica 16 sobre contrato verde e amarelo começam nesta terça, 10/12

10/12/2019

ICMS/SE - Mutirão de conciliação das execuções fiscais acontecerá nos dias 16 e 17 de dezembro

10/12/2019

ICMS/SE - Governo de Sergipe reduz ICMS sobre o gás natural veicular

10/12/2019

ICMS/SP - Varejo poderá parcelar em duas vezes o recolhimento do ICMS sobre vendas de Natal

10/12/2019

ICMS/CE - Sefaz extingue cobrança de taxa para retificação da Escrituração Fiscal Digital

10/12/2019

PRIMEIRA SEÇÃO VAI DEFINIR SE TRABALHADOR DA ATIVA COM DOENÇA GRAVE FAZ JUS À ISENÇÃO DO IR

09/12/2019

ICMS/GO - Alerta ao contribuinte que teve mercadoria apreendida na Operação Natal de Honra

09/12/2019

ICMS/GO - Contribuintes terão mais prazo nos recursos ao Simples Nacional

09/12/2019

ICMS/GO - Estado concede mais prazo para Tares

09/12/2019

ICMS/ PB - Sefaz apreende 20 toneladas de castanha de caju sem documento fiscal

09/12/2019

ICMS/MA - Fazenda intensifica fiscalizações e busca recuperar R$ 9,4 mi aos cofres públicos

09/12/2019

ICMS/GO - DRF de Goiânia e ANTT apresentam balanço da operação “Innovatis”

09/12/2019

SIMPLES NACIONAL: Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional proporá revogação da Resolução nº 150/2019, que excluiu atividades do MEI

09/12/2019

Trabalho: CAIXA divulga novo Manual de Orientações Regularidade Empregador

09/12/2019

ICMS/PR - Receita Estadual reforça fiscalização do setor de bebidas

06/12/2019

ICMS/GO - Apreendidas mercadorias avaliadas em R$ 1 milhão

06/12/2019

ICMS/CE - Governo do Ceará concede opção de parcelamento do ICMS de dezembro aos comerciantes

06/12/2019

ICMS/SC - SEF promove reunião sobre implantação da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica

06/12/2019

Incentivo a empresas para capacitar profissionais com deficiência é aprovado pela CDH

06/12/2019

Nascidos em setembro e outubro sem conta na Caixa podem sacar FGTS

06/12/2019

IRPJ: MCTIC lança Guia Prático da Lei do Bem para facilitar inventivo à pesquisa e desenvolvimento nas empresas

06/12/2019

Receita abre na segunda-feira, 9 de de dezembro, consulta ao sétimo lote de restituição do IRPF 2019

06/12/2019

ICMS/MT - Fisco Estadual deflagra operação de combate a fraudes em comércios varejistas

05/12/2019

ICMS/CE - Comunicado para os emissores de Nota Fiscal Eletrônica

05/12/2019

Alteração no cronograma: eventos obrigatórios a partir de janeiro/2020 serão prorrogados

05/12/2019

ICMS/RO - Atenção usuários! Parada Técnica!

05/12/2019

ICMS/PB - Operação “Gestores em Ação” deflagra nova etapa em Campina Grande

05/12/2019

PGFN: Publica edital da transação por adesão

05/12/2019

Contabilidade: Perde validade MP que dispensa empresas de publicar demonstrações financeiras em jornais

05/12/2019

Previdência: Encerrado o prazo de vigência da Medida Provisória nº 891/2019

05/12/2019

ICMS/TO - Fisco Estadual apreende carga de cigarros no Posto Fiscal de Couto Magalhães

05/12/2019

ICMS/SE - Secretaria da Fazenda e Receita Federal se unem para melhoria do atendimento ao contribuinte

05/12/2019

ICMS/RS - Ações de combate à sonegação somam 35 operações em 2019

05/12/2019

ICMS/DF - Câmara Legislativa aprova redução do ICMS na cesta básica

05/12/2019

MP do Contribuinte Legal: negociação de dívidas junto à União

04/12/2019

ICMS/MA - Projeto do Governo do Maranhão que reduz imposto para o gás de cozinha é aprovado

04/12/2019

ICMS/RS - Ação conjunta contra fraude de ICMS cumpre mandados na região metropolitana

04/12/2019

ICMS/DF - Receita do DF combate prática de empresas noteiras

04/12/2019

ICMS/CE - Sefaz, MPCE e PGE discutem formalização de feirantes e lojistas de comércios populares

04/12/2019

Parlamentares criticam projeto que muda Lei das Cotas para Pessoas com Deficiência

04/12/2019

Pessoas com deficiência já podem tirar Passe Livre interestadual sem sair de casa

04/12/2019

Nova Lei muda Simples para autorizar garantia solidária para microempresas

04/12/2019

ICMS/RO - Atenção! Comunicado Fisconforme

03/12/2019

ICMS/GO - Nova pauta fiscal de bebidas é divulgada

03/12/2019

ICMS/GO - Economia envia parcelas em atraso para 2,2 mil contribuintes

03/12/2019

MP do Contrato Verde e Amarelo deverá ter parecer técnico do Senado nesta terça

03/12/2019

Trabalhadores no comércio questionam medida provisória que alterou repouso semanal

03/12/2019

Ações contra Reforma da Previdência tramitarão em rito abreviado

03/12/2019

LC nº 123/2006: Alterada pela LC nº 169/2019, para autorizar a constituição de sociedade de garantia solidária e de sociedade de contragarantia

03/12/2019

Trabalho: Regras de segurança e conforto nos locais de espera e repouso do motorista

03/12/2019

PMCMV: Governo anuncia novo programa habitacional neste mês, diz ministro

03/12/2019

DITR: Receita Federal publica planilha com os Valores da Terra Nua (VTN) de 2.903 municípios

03/12/2019

ICMS/SP - Mais de 30 mil produtos são apreendidos pela Secretaria da Fazenda em megaoperação da Black Friday

02/12/2019

ICMS/RN - Industriários se preocupam com aplicação da decisão da justiça

02/12/2019

ICMS/PR - Receita Estadual intensifica fiscalização no trânsito de mercadorias

02/12/2019

ICMS/PB - Valor da UFR-PB no último do ano é atualizado em R$ 50,66

02/12/2019

ICMS/MT - Projeto aprovado pela AL garante maior isonomia para a concessão de incentivos

02/12/2019

ICMS/MT - Serão discutidos e aprovados os percentuais dos incentivos por segmento que irão vigorar em Mato Grosso a partir de janeiro de 2020

02/12/2019

ICMS/MA - Empresas do setor de combustível são autuadas por não recolherem R$ 100 milhões de ICMS

02/12/2019

ICMS/ES - Sefaz e MPES deflagram Operação Blindagem no ramo supermercadista

02/12/2019

Trabalho: Novas regras para o pagamento do Seguro-desemprego

02/12/2019

PGFN regulamenta o acordo de transação previsto na MP do Contribuinte Legal

02/12/2019

ICMS/PE - Sefaz-PE inicia operação natal nos shoppings de Caruaru

29/11/2019

ICMS/PE - Governo de Pernambuco reduz tributos sobre heranças e doações

29/11/2019

ICMS/PI - Aviso para os contribuintes inscritos no CAGEP

29/11/2019

ICMS/RJ - Secretaria de Fazenda lança parcelamento de ICMS diretamente pela internet

29/11/2019

ICMS/GO - Débito de ICMS pode ser quitado pela Internet

29/11/2019

ICMS/CE - “Sefaz Dialoga” aborda a autorregularização do Simples Nacional

29/11/2019

ICMS/BA - Posto de Conquista é interditado por fraude contra o consumidor

29/11/2019

DIRF: Receita Federal divulga norma sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte 2020

29/11/2019

Mutirão Limpa 2020 e REFIS terminam nesta sexta feira dia 29/11

29/11/2019

Trabalho: Pescadores afetados pelas manchas de óleo receberão R$ $ 1.996,00

29/11/2019

Trabalho: Primeira parcela do Décimo Terceiro Salário deve ser paga hoje

29/11/2019

Previdência: Contribuição Adicional para o RAT

29/11/2019

Nascidos em agosto sem conta na Caixa podem sacar FGTS

29/11/2019

Receita Federal dá início à operação Malha PJ relativa à insuficiência de recolhimento de contribuição previdenciária do setor de postos de combustíveis

29/11/2019

ICMS/SP - Secretaria da Fazenda realiza megaoperação para coibir vendas ilegais na Black Friday

28/11/2019

ICMS/PE - Vencimento do extrato fronteiras no mês de dezembro

28/11/2019

ICMS/PI - Mutirão Limpa 2020 e adesão ao Refis terminam nesta semana

28/11/2019

ICMS/PB - Posto Fiscal de Alcantil realiza autuações em cargas com maquinário industrial, malte e material escolar

28/11/2019

ICMS/GO - Governo reduz carga tributária com o objetivo de atrair companhias aéreas para Goiás

28/11/2019

ICMS/BA - Operação “Enyo” desarticula esquema que sonegou R$ 50 milhões em ICMS

28/11/2019

CFC: Normas para documentos de atividades-fim de Conselhos de Fiscalização Profissional são padronizadas

28/11/2019

Trabalho: Data de Início das Férias Coletivas em 2019

27/11/2019

ICMS/RJ - Fazenda realiza operação para combater empresas noteiras

27/11/2019

ICMS/GO - Economia participa de operação contra fraudes em pagamentos de impostos

27/11/2019

Publicada Nota Técnica-NT 16/2019 do eSocial

27/11/2019

MP do contrato de trabalho verde e amarelo recebe 1.930 emendas

27/11/2019

Proposta orçamentária revisada prevê salário mínimo de R$ 1.031 em janeiro

27/11/2019

Previdência: Contestação do FAP 2020 deve transmitida entre 01/11/2019 e 13/12/2019

27/11/2019

ICMS/SP - São Paulo corta ICMS de indústria calçadista pela metade

27/11/2019

ICMS/ES - Secretaria da Fazenda deflagra mais uma fase da Operação Gasóleo

27/11/2019

ICMS/AL - Secretaria da Fazenda realiza leilão com lotes de mercadorias apreendidas

27/11/2019

ECD: AD Cofis nº 64/2019 dispõe o Manual de Orientação Referente ao Leiaute 8

26/11/2019

ICMS/MT - Empresa tem inscrição estadual cassada após armazenar mercadoria roubada

26/11/2019

ICMS/AL - Sefaz lança Programa de Recuperação Fiscal 2019 para débitos de ICMS

26/11/2019

Governo cria Comitê Nacional de Iniciativas de Apoio a Startups

26/11/2019

DREI INFORMA A VALIDADE DA ASSINATURA DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE NA DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE

25/11/2019

Pagamento da segunda parte do 13º para aposentados e pensionistas começa hoje (25/11)

25/11/2019

Trabalho: Primeira parcela do Décimo Terceiro Salário deve ser paga até sexta-feira

25/11/2019

ICMS/RS -Ações de combate à sonegação são intensificadas e cobrança de dívidas passa de R$ 2 bi em 2019

25/11/2019

ICMS/RS - RS busca em Brasília soluções para compensação da Lei Kandir

25/11/2019

ICMS/MT - Palestra sobre incentivos fiscais é realizada nesta quinta-feira (28), em Juína

25/11/2019

ICMS/GO - Vencem nesta segunda 14,6 mil parcelamentos

25/11/2019

Publicação da versão 3.1.4 do PGE da EFD Contribuições

25/11/2019

Alterações nos Manuais de Registro, aprovados pela Instrução Normativa DREI nº 38, de 2 de março de 2017

22/11/2019

REGIME CUMULATIVO E A RECEITA DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

22/11/2019

ICMS/GO - Selo Fiscal Eletrônico entra em vigor em fevereiro

22/11/2019

eSocial Doméstico atualizado com o novo valor do salário-família

22/11/2019

ACP n° 5051528-83.2017.4.04.7100/RS garante isenção de carência para seguradas gestantes cuja gravidez seja de alto risco

22/11/2019

ICMS/PB - Sefaz inicia processo de exclusão de 1.586 empresas do Simples Nacional

22/11/2019

Pagamento com a segunda parcela do décimo terceiro começa na próxima segunda, dia 25

22/11/2019

Caged registra criação de 70,8 mil postos de trabalho em outubro

22/11/2019

Nascidos em junho e julho sem conta na Caixa podem sacar FGTS

22/11/2019

MP do Contrato Verde e Amarelo gera polêmica ao revogar normas trabalhistas

22/11/2019

ICMS/SC - NOTA OFICIAL: Combate à Sonegação

22/11/2019

ICMS/MA - Manutenção programada

22/11/2019

ICMS/MA - Fiscalização da SEFAZ em Timon combate fraude em operações com sucata na divisa com o Piauí

22/11/2019

PGFN publica Dados Abertos da dívida ativa da União e do FGTS

22/11/2019

Minuta do Manual da ECD - Leiaute 8

22/11/2019

ICMS/RJ - Secretaria de Fazenda e PRF apreendem três caminhões durante operação em estradas

21/11/2019

ICMS/PI - TJ e Governo do Estado iniciam mutirão para contribuintes com débitos de ICMS em dívida ativa

21/11/2019

ICMS/PE - Sefaz-PE fiscaliza mais de 300 lojas em Operação de Natal

21/11/2019

ICMS/MT - Contribuinte pode negociar dívida em diversos locais durante Mutirão Fiscal

21/11/2019

ICMS/MA - Operação "Olho no Selo" realiza apreensão de garrafões de água mineral sem Selo Fiscal

21/11/2019

Previdência: Novas regras do Salário-família

21/11/2019

ICMS/RS - Governo inicia detalhamento de mudanças da ST a entidades

21/11/2019

ICMS/RS - Receita Estadual deflagra nova operação de combate à sonegação no setor metalmecânico

21/11/2019

ICMS/GO - Semana de Combate à Corrupção será realizada em dezembro

21/11/2019

ICMS/GO - Delegacia de Fiscalização de Goiânia participa de operação para apreensão de carga roubada

21/11/2019

SUFRAMA implementa novo sistema para internamento de mercadorias nacionais

21/11/2019

ICMS/MA - DIEF de outubro pode ser entregue até o dia 25/11.

20/11/2019

ICMS/MA - SEFAZ autua transportador com carga irregular de bebidas de Santa Catarina para o Maranhão

20/11/2019

Conheça a nova versão do Meu INSS!

20/11/2019

ICMS/RS - RS cria Regime Optativo da ST para 2020 e altera calendário de obrigatoriedade do ajuste

20/11/2019

ICMS/RN - Negociações recuperam R$ 35,2 milhões em débitos tributários

20/11/2019

ICMS/MT - Microprodutores rurais podem emitir nota fiscal eletrônica voluntariamente

20/11/2019

ICMS/GO - Operação Legalidade flagra R$ 2 milhões em mercadorias irregulares

20/11/2019

ICMS/AM - SEFAZ promove blitz para garantir direitos do consumidor e do Estado

20/11/2019

Empresário pagará taxa única na abertura de filiais

20/11/2019

ICMS/SP - Governo do Estado abre novo Programa Especial de Parcelamento do ICMS

19/11/2019

ICMS/ PI - Prazo de adesão ao Refis de ICMS termina no dia 29 de novembro

19/11/2019

ICMS/GO - Economia espera receber 14,6 mil parcelamentos na próxima semana

19/11/2019

Mais de três milhões buscam emprego há mais de 2 anos, diz IBGE

19/11/2019

PIS/PASEP e COFINS - Consórcios de Empresas

19/11/2019

ICMS/SE - Governo do estado oferta condições especiais para negociação de dívidas

19/11/2019

ICMS/DF - Empresas têm até dezembro para regularizar débitos

19/11/2019

Nova Previdência: Confira as principais mudanças

18/11/2019

ICMS/RJ - Secretaria de Fazenda fiscaliza empresas suspeitas de desrespeitar limite de faturamento do Simples Nacional

18/11/2019

ICMS/PI - “Limpa 2020” começa na quinta (21) e vai acelerar processos inscritos em dívida ativa

18/11/2019

ICMS/ES - ‘Vendinha Capixaba’ e formação tributária para produtores rurais marcam mês de novembro na Sefaz

18/11/2019

ICMS/PA - Diferimento do ICMS nas operações internas de amêndoas de babaçu

18/11/2019

Cumprimento de Exigência no INSS é com agendamento

18/11/2019

ICMS/SP - Operação Doce Fronteira investiga esquema para burlar pagamento de ICMS de produtos alimentícios

14/11/2019

ICMS/MS - Publicada lei que anistia pequenas dívidas de ICMS e derruba imposto para casas populares

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ICMS/MT - Governo formaliza primeira adesão às novas regras dos benefícios fiscais

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ICMS/GO - Empresas do Simples em débito de ICMS serão inscritas em Dívida Ativa

14/11/2019

ICMS/GO - Falta de recolhimento de ICMS gera autuações fiscais em Jataí

14/11/2019

MPV Nº 905/2019: ACIDENTE DE TRAJETO DEIXA DE SER CONSIDERADO COMO ACIDENTE DE TRABALHO

14/11/2019

ICMS/RJ - Secretaria de Estado de Fazenda intensifica ações para aumentar a arrecadação tributária

14/11/2019

ICMS/PR - Fazenda suspende municipalização do Nota Paraná

14/11/2019

ICMS/GO - Operação da DRF de Goiânia autua supermercados na capital

14/11/2019