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Publicadas Notas Orientativas do eSocial
29/11/2023
ICMS/RN: Prazo para aproveitar benefícios do Novo Refis 2023 termina nesta quinta-feira (30)
29/11/2023
Retomada de tributação para veículos eletrificados é oficializada pelo DOU
28/11/2023
Com portaria, indústria química já pode acessar regime especial de tributação
28/11/2023
ICMS/PR: Operação Crédito Contaminado: Receita Estadual quer recuperar mais de R$ 100 milhões em ICMS
28/11/2023
ITCD/MT: Novo serviço traz mais agilidade e eficiência ao auxiliar no preenchimento da guia de apuração do ITCD
28/11/2023
ICMS/GO: Estado recebe ICMS do comércio eletrônico internacional
28/11/2023
ICMS/AL: Governo do Estado anuncia redução de imposto sobre comunicação e energia elétrica
28/11/2023
Saiba como regularizar o MEI e evitar a exclusão do Simples Nacional
27/11/2023
FGTS Digital - Recolhimento via Pix sem custos para empregadores
27/11/2023
ICMS/SP: Resolve Já incentiva empresas a quitar dívidas tributárias com condições mais vantajosas
27/11/2023
Sublimite para 2024 - 27/11/2023
27/11/2023
ICMS/PE: Sefaz promove mutirão para contribuintes de Pernambuco aderirem ao Dívida Zero até o dia 30 de novembro
27/11/2023
ITCD/MT: Tribunal de Justiça julga procedente valores de ITCD cobrados pela Sefaz
27/11/2023
ICMS/GO: Goiás manterá menor alíquota de ICMS do País
27/11/2023
Ambiente de testes (Produção Limitada) terá parada técnica para implantação de nova versão
24/11/2023
Ministério do Trabalho e Emprego revoga Portaria nº 3.665 sobre trabalho aos feriados
24/11/2023
Entenda o que está em discussão no STF sobre cobrança do Difal/ICMS
24/11/2023
ICMS/AC: Programa de Recuperação Fiscal
24/11/2023
IPVA/MS: Economia e sustentabilidade: Governo de MS isenta taxas do Detran como incentivo à conversão segura para GNV
24/11/2023
SC: Governo de SC elimina taxa de concessão de inscrição para abertura de empresas
24/11/2023
ICMS/PR: Governo prorroga pagamento do ICMS de estabelecimentos de 15 cidades em calamidade pública
24/11/2023
ICMS/CE: Obrigatoriedade do DT-e SEFAZ aos optantes do Simples Nacional (ME/EPP) no Estado do Ceará
24/11/2023
CE: Conformidade Fiscal para o Segmento Bares, Restaurantes e Lanchonetes
24/11/2023
ICMS/SP: Projeto Eliminação de GIA promove o credenciamento de ofício de 58 mil contribuintes ao DEC
23/11/2023
RJ: Facilita MEI esclarece sobre Inscrição Estadual; mais de 700 cadastros foram feitos em dois dias
23/11/2023
ICMS/GO: Dívidas negociadas de ICMS, IPVA e ITCD vencem nesta segunda, 27
23/11/2023
Receita Federal abre nesta quinta-feira, 23 de novembro, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de novembro de 2023
22/11/2023
Período de teste do FGTS Digital prorrogado até 13/01/2024
22/11/2023
ICMS/AC: Estado informa que empresa financeira ressarcirá valores extraviados de tributos diretamente ao contribuinte
22/11/2023
CE: Fim da Vigência da Versão 3.00 do CTe
22/11/2023
ICMS/CE: Obrigatoriedade do Registro dos Eventos do Destinatário para os Contribuintes do Regime Normal
22/11/2023
ICMS/CE: Acesso ao Sistema Sicret para os contribuintes que possuem Regime Especial de Tributação (RET)
22/11/2023
ITCD/GO: Receita e Juceg discutem integração na área de ITCD
22/11/2023
ICMS/SP: Sefaz-SP realiza live para explicar sobre o Resolve Já às empresas em 24/11
22/11/2023
Manutenção do eSocial - Produção Restrita
21/11/2023
ICMS/DF: Prorrogado prazo para consulta de dívidas no Refis
21/11/2023
ICMS/RS: Secretários da Fazenda de Estados do Sul e Sudeste divulgam carta com proposta de ajuste no ICMS
21/11/2023
IPVA/PI: Contribuintes já podem pagar o IPVA, taxas do Detran e Setrans com desconto de multas e juros
21/11/2023
ICMS/PR: COMUNICADO ICMS
21/11/2023
CE: Acesso ao Sistema Sicret para os contribuintes que possuem Regime Especial de Tributação (RET)
21/11/2023
Publicação da versão S-1.2 do Leiaute do eSocial
20/11/2023
ICMS/SC: Postergação de ICMS já vale para empresas nos municípios em emergência em SC
20/11/2023
ICMS/SC: Não haverá aumento de impostos em Santa Catarina, diz governador Jorginho Mello
20/11/2023
ICMS/RJ: Facilita MEI: mutirão oferece orientação gratuita sobre Inscrição Estadual para MEIs
20/11/2023
ICMS/PR:Prazos do Simples Nacional são prorrogados em 15 municípios afetados pelas chuvas
20/11/2023
ICMS/MG: Comunicado de contingência
20/11/2023
ICMS/MA: Arquivos da DIEF de outubro/2023 podem ser entregues até o dia 24/11
20/11/2023
ICMS/AL: Governo de Alagoas lança programa que possibilita quitação de débitos fiscais com condições especiais
20/11/2023
EFD CONTRIBUIÇÕES - MIGRAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO DO PIS-PASEP SOBRE FOLHA PARA O eSOCIAL
17/11/2023
SP: Sefaz-SP disponibiliza nova certidão de situação cadastral para empresas
17/11/2023
ICMS/GO: Manutenção Programada nos Sistemas da Economia neste final de semana
17/11/2023
IPVA/ES: Sefaz altera legislação e estende isenção do IPVA a portadores de visão monocular
17/11/2023
IPVA/PR: Valor do IPVA 2024 será mais baixo para 60% da frota paranaense
16/11/2023
Formulário do Microempreendedor Individual (MEI) foi simplificado
16/11/2023
ICMS/RS: ICMS: instrução normativa regulamenta prorrogação do pagamento por empresas atingidas por enchentes
14/11/2023
ICMS/RJ: Templos e entidades beneficentes: prazo para isenção de ICMS na conta de dezembro termina em 14/11
14/11/2023
ICMS/GO:Autorregularização para contribuinte que recebeu comunicado de malha termina no fim do mês
14/11/2023
Imunidade tributária no processo de exportação depende de lei complementar, decide STF
13/11/2023
Imposto de Importação para carros elétricos será retomado em 2024
13/11/2023
Receita Federal envia aviso de cobrança a 6,5 milhões de contribuintes e alerta par a importância da autorregularização
13/11/2023
Processos Trabalhistas: veja o prazo para envio dos eventos S-2500 e S-2501
13/11/2023
Alterado o cronograma de implantação do FGTS Digital: MARÇO/2024
13/11/2023
ICMS/SP: Sefaz-SP disponibiliza vídeo da palestra sobre eliminação da GIA para empresas de software
13/11/2023
CE: Atualização nos serviços relacionados ao Módulo Fiscal Eletrônico (MFE)
13/11/2023
STF reitera que terceirizados e empregados da tomadora de serviço podem ter salários diferentes
10/11/2023
Alteração de LPCO de Seguro de Crédito à Exportação
10/11/2023
Exportação nº 022/2023 - LPCO de DCPAA
10/11/2023
NF-e Ouro Ativo Financeiro ganha consulta pública e possibilidade de geração de documento auxiliar
10/11/2023
ICMS/RS: Programa de autorregularização abrange 831 empresas que devem R$ 7,3 mi nas vendas de carvão e lenha
10/11/2023
ICMS/RJ: Mais de 100 mil MEIs de vendas já adquiriram a Inscrição Estadual
10/11/2023
ICMS/SC: Postergação do ICMS para o Simples Nacional já vale nos municípios em calamidade
09/11/2023
CE: Atualização nos serviços relacionados ao Módulo Fiscal Eletrônico (MFE)
09/11/2023
Prorrogados prazos de pagamento para municípios de Santa Catarina em estado de calamidade pública - 08/11/2023
08/11/2023
ICMS/SE: Prazo para adesão do Refis de ICMS termina dia 30 de novembro
08/11/2023
ITCMD/SP: Sefaz-SP lança série de vídeos tutoriais sobre ITCMD
08/11/2023
ICMS/BA: Empresas do Simples aderem à autorregularização, que gera receitas de ICMS estimadas em R$ 148,8 milhões
08/11/2023
ICMS/RS: Programa de autorregularização para empresas do Simples Nacional busca recuperar R$ 13 milhões
08/11/2023
Vítimas de chuvas em SC e no PR têm novos prazos para pagar dívidas
07/11/2023
Siscomex Carga – Limites de acesso por usuário
07/11/2023
Nota Técnica 04/2023 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2
07/11/2023
ICMS/RJ: Cláudio Castro garante isenção do ICMS de arroz e feijão até abril de 2024
07/11/2023
ICMS/PR: Prazo para empresas com dívidas fiscais aderirem a acordo de quitação é prorrogado
07/11/2023
ICMS/MT: Sefaz atualiza base de cálculo do ICMS sobre operações com cervejas e chopes
07/11/2023
ICMS/MA: Empresas do Simples têm oportunidade de regularização com redução de multa e juros
07/11/2023
Alteração de tratamento administrativo - Resoluções Gecex
03/11/2023
Prorrogados prazos de pagamento para municípios atingidos pelas chuvas intensas no Paraná - 03/11/2023
03/11/2023
ITCMD/SP: Mais de duas mil doações de veículos estão com o ITCMD pendente
03/11/2023
ICMS/RS: Decreto amplia medidas de apoio para empresas afetadas pelas enchentes
03/11/2023
ICMS/MT: Sefaz estende data de pagamento de ICMS para bares, restaurantes e hotéis
03/11/2023
Decreto altera IPI sobre armas e munições
03/11/2023
Alteração do tratamento administrativo da ANVISA
03/11/2023
Publicada NT 2023.001 v.1.50
03/11/2023
Novo lote de inaptidão de inscrições no CNPJ será processado pela RFB
03/11/2023
Receita Federal irá processar novo lote de inaptidão de inscrições no CNPJ em razão de omissão de obrigações acessórias
03/11/2023
ICMS/RJ: Sefaz apresenta a entidades filantrópicas e templos religiosos sistema para pedir isenção de ICMS
01/11/2023
ICMS/RJ: Sefaz-RJ passa a dar baixa na Inscrição Estadual a partir do mesmo procedimento com o CNPJ
01/11/2023
ICMS/RJ: Governo lança cadastro para isenção de ICMS de entidades filantrópicas e templos religiosos
01/11/2023
RJ: Transportadores autônomos de carga do estado já podem emitir documentos fiscais por aplicativo
01/11/2023
ICMS/SP: Resolve Já! é regulamentado e contribuintes do ICMS podem quitar débitos com redução de multa e melhores condições de pagam
01/11/2023
ICMS/PI: REFIS 2023 é aprovado na Alepi: prazo de adesão encerrará no dia 15 de dezembro
01/11/2023
ICMS/MT: Governo de MT aprova aumento de incentivo para a indústria de etanol de milho
01/11/2023
ICMS/MA: Governo do Maranhão prorroga até 30 de novembro adesão aos benefícios do ICMS, IPVA e ITCD
01/11/2023
GO: Economia terá atualizações de segurança nos bancos de dados de seus sistemas
01/11/2023
Publicada Nota Técnica 2016.003 v.3.62
31/10/2023
FGTS Digital - gerar Guia Rápida ou Guia Parametrizada?
31/10/2023
ICMS/GO: Contribuintes incluídos em malha fiscal têm 30 dias para regularização espontânea
31/10/2023
ICMS/MG: Comunicado
31/10/2023
ICMS/DF: Mais de 150 mil cidadãos e 4,5 mil empresas podem aderir ao Refis 2023
31/10/2023
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