ICMS/ES: Casagrande anuncia redução de ICMS de combustíveis, energia elétrica e comunicação

29/06/2022

ICMS/RS: Estados acordam nova regra para o diesel, que terá carga menor no RS a partir do dia 1º

29/06/2022

PB - Prazo de pagamento do IPVA da placa com final 6 com desconto de 10% termina nesta quinta-feira (30)

29/06/2022

ICMS/MT: Governo estuda meios para implementar alterações do ICMS em Mato Grosso

28/06/2022

Negociações com benefícios encerram no próximo dia 30

28/06/2022

ICMS/SP: Governo de São Paulo reduz ICMS na gasolina de 25% para 18%

27/06/2022

PI: Contribuintes podem aderir ao Refis de ICMS com descontos de até 95% dos juros

27/06/2022

Exercente de cargo eletivo passa a ser segurado obrigatório da Previdência Social

27/06/2022

Prazo para entrega da DASN-SIMEI encerra em 30/06

27/06/2022

RS: Estado reabre parcelamento facilitado para contribuintes do Simples Nacional prejudicados pela pandemia

24/06/2022

PI: Contribuintes podem aderir ao Refis de ICMS com descontos de até 95% dos juros

24/06/2022

PI: Omissão de Envio da OIE ICMS IPI poderá deixar o contribuinte em situação fiscal irregular a partir de junho de 2022

24/06/2022

STF confirma prazo de 90 dias para entrada em vigor da MP sobre compensação fiscal para consumidor final de combustíveis

24/06/2022

Aprovada a nova redação da Norma Regulamentadora nº 33 - Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados

24/06/2022

RJ: Governo do Estado repassa R$ 550 milhões para as prefeituras fluminenses

23/06/2022

RS: Estado reabre parcelamento facilitado para contribuintes do Simples Nacional prejudicados pela pandemia

23/06/2022

Publicação da Versão 9.0.4 do Programa da ECD

22/06/2022

SP: Sefaz-SP participa de operação contra lavagem de dinheiro decorrente de jogos de azar

22/06/2022

GO: Operação Rodoviária apreende documentos e máquinas de cartão de crédito no terminal de Goiânia

22/06/2022

PR: Fazenda alerta para furtos de notas fiscais doadas a instituições cadastradas no Nota Paraná

22/06/2022

MT: Nota MT sorteia R$ 250 mil em prêmios nesta quinta-feira (23)

22/06/2022

AL - Sefaz divulga nova sistemática para subsidiar o Índice de Participação dos Municípios

21/06/2022

Multas por atraso da DCTFWeb passarão a ser emitidas automaticamente

21/06/2022

Multas por atraso da DCTFWeb passarão a ser emitidas automaticamente

21/06/2022

SEFAZ-PB apreende furgão com bijuterias com nota irregular em João Pessoa

21/06/2022

PE: Contribuinte de Pernambuco tem até 30 de junho para aproveitar redução de multa e juros no imposto sobre herança e doação

21/06/2022

MA: Arquivos da DIEF e EFD de Maio/2022 são prorrogados, respectivamente, para 24 e 27 de junho

21/06/2022

PR: Contribuintes com IPVA atrasado podem parcelar o imposto devido; veja as opções

21/06/2022

Divulgada, pela Caixa Econômica Federal, a versão 15 do Manual de Orientações Regularidade do Empregador

21/06/2022

Caixa Econômica Federal divulga o novo manual de Recolhimentos Mensais e Rescisórios do FGTS

21/06/2022

AL - Proprietários de veículos automotores devem pagar IPVA de placas de finais 9 e 0 até 30 de junho

20/06/2022

Retificação da Vigência da Opção pelo Crédito Presumido

20/06/2022

Receita suspende obrigatoriedade de original para autenticar cópia

20/06/2022

Prazo para entrega da DASN-SIMEI encerra em 30/06

20/06/2022

Podcasts da Sefaz Alagoas abordam principais temas em pauta do órgão

17/06/2022

PB: SEFAZ-PB apreende dois caminhões de biscoito sem documento fiscal

17/06/2022

MA: SEFAZ, Receita Federal e CRC, formam Grupo de Trabalho para recadastramento de contadores

17/06/2022

MG: Minas Gerais perderá R$ 12 bilhões de arrecadação com redução das alíquotas de ICMS

17/06/2022

BA: Operação Veredas do Oeste apreende 13 carretas com soja sem documentação

17/06/2022

Promulgada lei que ajusta regras de cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre etanol

17/06/2022

ICMS/RJ - Empresas com processo de suspensão e perda ou desenquadramento de benefício ou incentivo fiscal têm até 30 de junho para se regularizar ou pedir reapreciação

15/06/2022

Plataforma Economiza Alagoas oferece pesquisa de preços de alimentos típicos do período junino

15/06/2022

ICMS/MG: Governo de Minas concede isenção de ICMS sobre garrafas de vidro usadas

15/06/2022

GO: Contribuintes com atraso em parcelamentos têm até 18 de julho para regularizar sem perder descontos

15/06/2022

Prorrogada MP 1113/2022 que dispõe sobre o fluxo de análise de benefícios previdenciários e assistenciais

15/06/2022

Decretado ponto facultativo para o dia 17/06/2022

14/06/2022

ICMS/CE: Governo atualiza nomenclatura de geradores fotovoltaicos e mantém isenção fiscal

13/06/2022

CFOP é suprimido no Ajuste SINIEF 3/22

13/06/2022

Atualizados para o mês de junho de 2022, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição

10/06/2022

MEI, atenção ao prazo de entrega da Declaração Anual do Simples

10/06/2022

SP: Operação Vindima apura sonegação de R$ 10 milhões no recolhimento de ICMS por distribuidoras de vinhos

09/06/2022

RS elimina Substituição Tributária para oito grupos de mercadorias

09/06/2022

MA: Compra de mercadorias será considerada realizada, se destinatário não fizer manifestação recusando em até 180 dias

09/06/2022

RS - Retirada de mercadorias do regime da Substituição Tributária

09/06/2022

RN: Cerca de 38 mil empresas do RN correm risco de perder inscrição por pendências

08/06/2022

PI: Preço médio da gasolina está congelado no Piauí desde novembro a R$ 6,49

08/06/2022

SP: Governo propõe suspensão de dívida de SP por 2 anos para zerar ICMS de combustíveis

08/06/2022

ITCD/CE: Sefaz implanta núcleo de ITCD para agilizar processos de cálculo do imposto

07/06/2022

ICMS/PA: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VÃO RECOLHER ICMS POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

07/06/2022

SEFAZ-PB libera emissão do boleto do IPVA para pagamento da placa com final 6

07/06/2022

AL - Ação do Programa Contribuinte Arretado visita mais de 140 empresas em Maceió

07/06/2022

AL - Saiba como proprietários de veículos podem solicitar isenção do IPVA

07/06/2022

Sefaz defende no STF alternativas para possíveis perdas de arrecadação com aprovação

07/06/2022

SP: Prefeituras recebem R$ 313 milhões no primeiro repasse de ICMS de junho

07/06/2022

MT: Ação conjunta apreende carregamento de celulares e equipamentos eletrônicos sem nota fiscal

07/06/2022

GO: Confira os vencimentos de IPVA para este mês

07/06/2022

ICMS/ES: Sefaz participa de comissão para debater alterações no ICMS

07/06/2022

Publicada Ampliação do benefício do Seguro-Desemprego aos trabalhadores dos municípios dos Estados de Alagoas e Pernambuco declarados em situação de emergência

07/06/2022

Palestra: Distribuição de lucros e os cruzamentos entre declaração do IRPF, Sped Contábil e Sped ECF

07/06/2022

ICMS/AM: Sefaz defende no STF alternativas para possíveis perdas de arrecadação com aprovação

07/06/2022

AL: Saiba como proprietários de veículos podem solicitar isenção do IPVA

07/06/2022

Teresina/PI - Carnês do IPTU chegam às residências dos 235 mil contribuintes em Teresina

06/06/2022

IPVA/RJ - Prazo de adesão ao Recupera IPVA começa nesta segunda-feira, dia 6

06/06/2022

ICMS/AC: Em reunião com secretários da Fazenda, STF cria comissão para definir cobrança de ICMS

06/06/2022

MT: Primeira nota fiscal eletrônica de energia elétrica é emitida em Mato Grosso

06/06/2022

ICMS/MT: Governador demonstra que MT já fez redução de ICMS discutida no Congresso: "Temos as menores alíquotas do país"

06/06/2022

SEFAZ-PB apreende duas carretas com calçados sem documento fiscal

06/06/2022

RS: Programa de autorregularização busca recuperar R$ 8,6 milhões em ICMS devido no setor de supermercados e padarias

06/06/2022

Portaria MTP 671/2021 - Novas alterações relativas à legislação trabalhista.

06/06/2022

Prorrogado o prazo de vigência da realização da perícia médica com uso da teleavaliação

03/06/2022

RS: Receita Estadual deflagra 15ª fase da Operação Polimeria para combater fraude fiscal no pagamento de ICMS

03/06/2022

AC: Prazo para regularização de débitos fiscais do Refis acaba em junho

03/06/2022

ICMS/PA - Atualização de tabelas EFD

02/06/2022

Sefaz-PB credencia Bradesco para recebimento de pagamentos de tributos estaduais

02/06/2022

Nova rodada do ProAtivo libera R$ 500 milhões de crédito acumulado para empresas paulistas

02/06/2022

PUBLICADA LEI QUE DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL PARA 2022

02/06/2022

Alterações na Decore entram em vigor

02/06/2022

ICMS: O código CFOP 7.101 foi suprimido erroneamente pelo Ajuste SINIEF 03/22

01/06/2022

MA: COMUNICADO URGENTE - Emissão de NF-e/NFC-e

01/06/2022

ICMS/GO: Contribuintes do Simples com dívidas do ICMS têm até sexta (3) para aderir ao RELP

01/06/2022

Relp é prorrogado para 3 de junho após pleito da FENACON, CFC e Ibracon

01/06/2022

MEI: veja as novas regras de segurança para formalização

01/06/2022

Prazo para pagamento da 1ª parcela ou cota única do IPTU em Macapá encerra nesta terça-feira (31)

31/05/2022

AC - Prazo para regularizar pendências com o Simples Nacional termina nesta terça

31/05/2022

ICMS/TO: Governo do Tocantins vai reduzir a base de cálculo do ICMS para gado vivo

31/05/2022

SP: CIRA-SP deflagra operação de combate à sonegação e fraude fiscal estruturada contra grupo econômico do setor tabagista

31/05/2022

Regulamentado o acesso de intérpretes e tradutores de LIBRAS no acompanhamento de pessoas com deficiência no âmbito do MTP e de seus órgãos

31/05/2022

REVOGADA PORTARIA QUE ALTERAVA A REDAÇÃO DA PORTARIA MTP 671/2021

31/05/2022