IRPF - Receita Federal envia cartas a cerca de 330 mil contribuintes com pendências da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física/2019

18/10/2019

ICMS/PB - Sefaz realiza três ações fiscais e apreende cerveja, frios e registros hidráulicos com nota irregular

18/10/2019

ICMS/MT - Aviso aos postos revendedores varejistas de combustíveis

18/10/2019

ICMS/MT - Contribuintes devem informar a movimentação diária na Escrituração Fiscal Digital

18/10/2019

ICMS/AL - Sistema da Nota Fiscal Cidadã estará indisponível a partir desta sexta-feira (18)

18/10/2019

ICMS/SE - Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe (UFP/SE) para novembro/2019

18/10/2019

Trabalho: Uso da Chave PRI

18/10/2019

Saque do FGTS para nascido em janeiro, sem conta na Caixa, começa hoje

18/10/2019

MP propõe regularização de débitos fiscais e solução para contenciosos

18/10/2019

Governo divulga cronograma de implantação da Lei de Liberdade Econômica

18/10/2019

Receita Federal aperfeiçoa e simplifica consulta ao relatório de situação fiscal disponibilizado ao contribuinte

18/10/2019

Caged: Brasil criou mais de 157 mil empregos formais em setembro

17/10/2019

Rais: emprego formal chega a 46,63 milhões em 2018

17/10/2019

ICMS/SE - Governador assina Decreto beneficiando produtores de milho de Sergipe

17/10/2019

ICMS/SP - Operação Pseudo Pluma do Fisco paulista apura fraude de R$ 22 milhões da indústria têxtil

17/10/2019

ICMS/PI - Refis de ICMS da Dívida Ativa do Estado vai até 29 de novembro; mutirão do TJ vai atender contribuintes em execução fiscal

17/10/2019

Rais 2018 será divulgada nesta quinta-feira (17/10)

17/10/2019

Caixa e BB iniciam nova fase de pagamento do PIS/Pasep

17/10/2019

Central de Balanços entra em vigor

17/10/2019

ICMS/SE - SEFAZ disponibiliza nova plataforma de quitação de tributos

16/10/2019

ICMS/PA - Parcelamento de impostos estaduais no Pará com novas regras

16/10/2019

ICMS/PA - Taxa de consulta tributária

16/10/2019

ICMS/ES - Secretaria da Fazenda implanta a baixa automática da inscrição estadual

16/10/2019

ICMS/PB - Sefaz vai extinguir notas de talões para empresas que faturam até R$ 120 mil

16/10/2019

ICMS/RJ - Secretaria de Fazenda participa de operação da Polícia Civil contra lavagem de dinheiro

16/10/2019

ISSQN/Belém - Declaração Fiscal Mensal de Serviços Eletrônica - Instituição

16/10/2019

eSocial vai substituir Caged e Rais

16/10/2019

Decreto presidencial regulamenta trabalho temporário no Brasil

16/10/2019

Previdência: renda média dos benefícios para o mês de setembro é de R$ 1.284,53

16/10/2019

Previdência: publicados os fatores de atualização para o mês de Outubro de 2019

16/10/2019

PGFN participa da Semana Nacional do Crédito para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

16/10/2019

Livros obrigatórios de escrituração comercial e fiscal - ADI 09/2019

16/10/2019

Imigrantes se cadastrarão como MEI com regras simplificadas

16/10/2019

Governo vai propor fim da multa de 10% do FGTS para empregador

15/10/2019

Simplificação: eSocial substitui informações para RAIS e CAGED

15/10/2019

ICMS/PB - Cesta Básica - Inclusão de mandioca e seus derivados

15/10/2019

ICMS/AL - Sefaz alerta sobre o uso incorreto das maquinetas de cartão em Alagoas

15/10/2019

Receita Federal consolida legislação referente à Contribuição para o Pis/Pasep e à Cofins Pessoa Jurídica

15/10/2019

ICMS/PB - Posto Fiscal autua caminhão em Cajazeiras com documento fiscal inidônea

15/10/2019

Trabalho: Regulamentação do trabalho temporário

15/10/2019

Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário

15/10/2019

Trabalho: CAGED e RAIS serão substituídos pelo eSocial a partir de 2020

15/10/2019

ECF - Publicação da versão 5.1.8 do programa da Escrituração Contábil Fiscal

14/10/2019

ICMS/RN - Exclusão de mercadorias do regime especial - Atacadistas - Decreto Nº 22.199/2011

14/10/2019

ICMS/MA - Empresas não declaram notas fiscais de compra para reduzir ICMS a recolher

14/10/2019

ICMS/MT - Sefaz orienta contribuintes sobre nova regra de validação do CT-e

14/10/2019

ICMS/CE - Nova lei determina que locadoras usem apenas carros licenciados no Ceará

14/10/2019

ICMS/BA - Posto Legal interdita bicos e tanque em estabelecimento de Porto Seguro

14/10/2019

ICMS/PI - EFD deve ser enviada até o 15º dia do mês subsequente a partir de novembro

14/10/2019

ICMS/RN - Mais de 1,2 mil empresas potiguares podem ser excluídas do Simples

14/10/2019

Central de Balanços - Entrada em Produção

14/10/2019

Previdência: ADE COFIS nº 55 de 2019 revoga versão 2.0 dos leiautes da EFD-Reinf

14/10/2019

Senado entra em semana decisiva para a reforma da Previdência Fonte: Agência Senado

14/10/2019

Cadastro unificado facilitará acesso dos cidadãos a serviços federais

14/10/2019

ICMS/MG - Recém-implantando em Minas Gerais, e-PTA é apresentado ao governador

10/10/2019

ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagra a primeira etapa da operação Forasteiro

10/10/2019

Nota de Documentação Evolutiva - EFD-Contribuições nº 001/2019

10/10/2019

EFD-CONTRIBUIÇÕES - Publicação da nova versão do Guia Prático

10/10/2019

ICMS/PR - Paraná recebe grau de investimento de agência internacional

10/10/2019

ICMS/RJ - Secretaria da Fazenda realiza Operação Presente Legal II

10/10/2019

ICMS/ES - Cooperação Fiscal é apresentado para empresários

09/10/2019

ICMS/BA - Fisco apreende novo caminhão com etanol irregular, desta vez na BA-093

09/10/2019

ICMS/PI - Operação da Sefaz recolhe impostos de produtos sem nota fiscal

09/10/2019

Caixa paga hoje até R$ 500 do FGTS para parte dos correntistas

09/10/2019

Trabalho: CODEFAT estabelece normas para o parcelamento de FGTS

09/10/2019

IRPF 2019 - Receita abre amanhã consulta ao quinto lote de restituição do IRPF 2019

07/10/2019

PGFN e Caixa ampliam protestos de débitos do FGTS

07/10/2019

ICMS/PE - Alteração no vencimento do Extrato Fronteiras

07/10/2019

Como declarar a CTPS Digital no Conectividade, no SEFIP e na GRRF

07/10/2019

Como declarar a CTPS Digital no CAGED

07/10/2019

Acordo entre Brasil e Suíça já está em vigor

07/10/2019

ICMS/MA - Impossibilidade de emitir a GNRE - SEFAZ orienta emitir o Documento Estadual de Arrecadação (DARE)

04/10/2019

ICMS/PB - Operação ‘Gestores em Ação’ fiscaliza atacadistas e varejistas de feijão e açúcar em Sousa

04/10/2019

ICMS/PB - Sefaz identifica R$ 2,5 milhões de mercadorias com nota fiscal irregular em Alhandra

04/10/2019

ISSQN/Belém – Credenciamento – tomadores de serviços

03/10/2019

Previdência: votação do segundo turno deve ficar para segunda quinzena

03/10/2019

ICMS/AM - MONITORAMENTO SIMPLES NACIONAL

02/10/2019

ICMS/PB - Sefaz inicia processo de exclusão de optantes pelo Simples Nacional com débitos na Dívida Ativa do Estado

02/10/2019

ICMS/RJ - Governador edita decreto para mudar tributação de produtos importados que chegam ao estado

02/10/2019

ICMS/PR - Produtores rurais sem comercialização podem perder cadastro

02/10/2019

Central de Balanços: Publicação da Portaria nº 529, de 26 de setembro de 2019

02/10/2019

ICMS/CE - Mudança no horário de atendimento - MFE

02/10/2019

INSS oferece cursos gratuitos sobre auxílios doença, acidente e reclusão, benefícios assistenciais, e pensão por morte

02/10/2019

Senado mantém abono salarial para quem ganha até dois mínimos

02/10/2019

Plenário do Senado aprova texto-base da reforma da Previdência

02/10/2019

Receita registra 5,79 milhões de declarações do ITR 2019

02/10/2019

Caixa pagou mais de R$ 10 bi a clientes que optaram por saque do FGTS

01/10/2019

Começa reunião da CCJ para votar relatório da reforma da Previdência

01/10/2019

Trabalhadores já podem optar pelo Saque-Aniversário do FGTS

01/10/2019

ICMS/TO - Opção pelo Simples Nacional não poderá ser agendada

01/10/2019

TRABALHO: CAIXA PUBLICA A VERSÃO 4 DO MANUAL DE SAQUE DO FGTS

01/10/2019

Dia da Micro e Pequena Empresa irá mapear principais desafios de gestão e elaborar soluções práticas

01/10/2019

Portaria regulamenta publicação de atos de companhias fechadas

01/10/2019

INSS: Prova de Vida

30/09/2019

Brasil e Espanha discutem mudanças nos sistemas de seguridade social

30/09/2019

Senai tem mais de 80 mil vagas para cursos de educação profissional

30/09/2019

ICMS/PA - Novas Regras - Parcelamento de impostos estaduais

30/09/2019

TRABALHO: INAPLICABILIDADE DA CLT PARA AS ATIVIDADES DE DIREÇÃO, ASSESSORAMENTO AOS ÓRGÃOS PARTIDÁRIOS E SUAS FUNDAÇÕES

30/09/2019

Comissão vota parecer com novas regras de saque do PIS e do FGTS

30/09/2019

Plenário deve votar PEC da reforma da Previdência na terça

30/09/2019

TRABALHO: AUSÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO PARA AS ATIVIDADES DE DIREÇÃO, ASSESSORAMENTO AOS ÓRGÃOS PARTIDÁRIOS E SUAS FUNDAÇÕES

30/09/2019

DITR - Prazo de entrega da Declaração do ITR acaba hoje

30/09/2019

NF-E - REJEIÇÃO 930 - BENEFÍCIO FISCAL

30/09/2019

Conselho fixa prazo de 5 anos para saque do abono salarial

30/09/2019

ICMS/PB - Atualização do valor da Unidade Fiscal de Referência - outubro de 2019

27/09/2019

Taxa de desemprego recua para 11,8% em agosto

27/09/2019

ICMS/MG - Benefícios fiscais previstos no Anexo IV do RICMS/2002 serão prorrogados, conforme Convênio ICMS 133/2019

27/09/2019

ITR - Faltam poucos dias para o final do prazo de entrega da DITR

27/09/2019

Pagamento de até R$ 500 do FGTS para trabalhadores começa amanhã

27/09/2019

Carteira de Trabalho Digital - o que muda para empregadores e trabalhadores?

27/09/2019

PREVIDÊNCIA: RENDA MÉDIA DOS BENEFÍCIOS PAGOS EM JULHO/2019 FOI DE R$ 1.282,71

27/09/2019

ICMS/MG - AVISO: Manutenção corretiva no ambiente de produção da NFC-e

26/09/2019

ICMS/PR - Estado avança em modernização da Fazenda e Receita Estadual

26/09/2019

ICMS/ES - Cooperação Fiscal é apresentado para auditores fiscais da Grande Vitória

26/09/2019

PREVIDÊNCIA: FAP CALCULADO EM 2019 E VIGENTE PARA 2020 SERÁ DIVULGADO EM 30 DE SETEMBRO DE 2019

26/09/2019

TRABALHO: PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PARA O PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL DO PIS/PASEP

26/09/2019

PREVIDÊNCIA: VALOR MÉDIO DOS BENEFÍCIOS EM AGOSTO/2019 É DE R$ 1.283,97

26/09/2019

Nova lei garante a arrecadação de contribuições sociais em ações e acordos trabalhistas

26/09/2019

INSS, Ministério da Justiça e Febraban lançam ‘Não Perturbe’ para aposentados e pensionistas

25/09/2019

Brasil tem quinto mês consecutivo com saldo positivo de emprego

25/09/2019

ISSQN/Belo Horizonte - Comunicações e notificações através do Decort-BH

25/09/2019

IPVA/SP - Fazenda notifica proprietários de 488 mil veículos finais de placa 5 e 6 com débitos de IPVA

25/09/2019

Receita Federal do Brasil notifica devedores do Simples Nacional

25/09/2019

ESOCIAL CONTINUA EM VIGOR, EMPREGADORES DEVEM CONTINUAR A ENTREGA DOS EVENTOS CONFORME CRONOGRAMA

25/09/2019

PREVIDÊNCIA: MEDIDA PROVISÓRIA Nº 891/2019, QUE TRATA SOBRE A REVISÃO DE BENEFÍCIOS DO INSS É PRORROGADA

25/09/2019

TRABALHO: NR 28 – FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES

24/09/2019

Carteira de Trabalho digital vai simplificar contratações

24/09/2019

Governo moderniza mais três normas sobre saúde e segurança do trabalhador

24/09/2019

Notas Informativas avaliam mudanças em Normas Regulamentadoras do Trabalho 24 e 3

24/09/2019

ICMS/SE - Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe (UFP/SE) para outubro/2019

24/09/2019

eSocial em números: quase 40 milhões de trabalhadores já cadastrados

24/09/2019

TRABALHO: EMBARGOS E INTERDIÇÕES REALIZADOS POR AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO TEM NOVAS REGRAS

24/09/2019

TRABALHO: PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DA CTPS DIGITAL

24/09/2019

TRABALHO: NR-24 – CONDIÇÕES DE HIGIENE E CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO SOFRE ALTERAÇÕES

24/09/2019

TRABALHO: NR-3 – EMBARGO E INTERDIÇÃO TEM NOVA REDAÇÃO

24/09/2019

TRABALHO: LEI Nº 13874 DE 2019 REVOGA ARTIGOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT

23/09/2019

TRABALHO: SUBSTITUIÇÃO DO ESOCIAL POR SISTEMA SIMPLIFICADO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DE OBRIGAÇÕES

23/09/2019

TRABALHO: ANOTAÇÃO DE FÉRIAS EM SISTEMA INFORMATIZADO

23/09/2019

TRABALHO: CONTROLE DE PONTO PASSA A SER OBRIGATÓRIO PARA ESTABELECIMENTOS COM MAIS DE 20 EMPREGADOS

23/09/2019

PREVIDÊNCIA: LEI 13.876/2019 ALTERA REGRAS SOBRE HONORÁRIOS PERICIAIS, DECISÕES JUDICIAIS E RECURSOS ADMINISTRATIVOS

23/09/2019

TRABALHO: CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL DIGITAL

23/09/2019

Receita Federal altera entendimento acerca de contribuição sobre 13º salário

20/09/2019

ICMS/MG - Receita Estadual deflagra operação simultânea em 40 municípios

20/09/2019

ICMS/PA - Taxa de consulta tributária - SEFA

19/09/2019

ICMS/PR - Nota fiscal avulsa eletrônica vai mudar

19/09/2019

ICMS/SC - Fazenda disponibiliza cadastro para consumidores de energia elétrica com isenção

19/09/2019

ICMS/MG - Receita Estadual, MP e Polícia Civil combatem a sonegação de impostos no setor de panificação

19/09/2019

Pis/Pasep: pagamento aos nascidos em setembro começa hoje

19/09/2019

Por falta de previsão fiscal, comissão rejeita exclusão de tributos de base de PIS e Cofins

19/09/2019