Nova Previdência: Confira as principais mudanças

18/11/2019

ICMS/RJ - Secretaria de Fazenda fiscaliza empresas suspeitas de desrespeitar limite de faturamento do Simples Nacional

18/11/2019

ICMS/PI - “Limpa 2020” começa na quinta (21) e vai acelerar processos inscritos em dívida ativa

18/11/2019

ICMS/ES - ‘Vendinha Capixaba’ e formação tributária para produtores rurais marcam mês de novembro na Sefaz

18/11/2019

ICMS/PA - Diferimento do ICMS nas operações internas de amêndoas de babaçu

18/11/2019

Cumprimento de Exigência no INSS é com agendamento

18/11/2019

ICMS/SP - Operação Doce Fronteira investiga esquema para burlar pagamento de ICMS de produtos alimentícios

14/11/2019

ICMS/MS - Publicada lei que anistia pequenas dívidas de ICMS e derruba imposto para casas populares

14/11/2019

ICMS/MT - Governo formaliza primeira adesão às novas regras dos benefícios fiscais

14/11/2019

ICMS/GO - Empresas do Simples em débito de ICMS serão inscritas em Dívida Ativa

14/11/2019

ICMS/GO - Falta de recolhimento de ICMS gera autuações fiscais em Jataí

14/11/2019

MPV Nº 905/2019: ACIDENTE DE TRAJETO DEIXA DE SER CONSIDERADO COMO ACIDENTE DE TRABALHO

14/11/2019

ICMS/RJ - Secretaria de Estado de Fazenda intensifica ações para aumentar a arrecadação tributária

14/11/2019

ICMS/PR - Fazenda suspende municipalização do Nota Paraná

14/11/2019

ICMS/GO - Operação da DRF de Goiânia autua supermercados na capital

14/11/2019

Trabalho: MPV nº 905/2019 altera a regra do repouso aos domingos para as mulheres

13/11/2019

ICMS/RS - Simulador para negociação de débitos do Refaz já está disponível

13/11/2019

ICMS/RS - Fazenda e PGE organizam evento para esclarecer dúvidas sobre o Refaz

13/11/2019

Trabalho: Extinção da contribuição social de 10%

13/11/2019

ICMS/RN - Credenciamento suspenso? Saiba o que fazer

13/11/2019

ICMS/RJ - Governo reduz alíquota de ICMS do Querosene de Aviação (QAV)

13/11/2019

Previdência: Programa Especial de Análises de Benefícios tem regras alteradas

13/11/2019

Previdência: Emenda Constitucional nº 103 de 2019 estabelece as novas regras para aposentadoria

13/11/2019

ICMS/MT - Empresas têm até o dia 30 para fazer a migração dos incentivos concedidos

13/11/2019

ICMS/PB - Sefaz vai extinguir notas de talões para empresas que faturam até R$ 120 mil em janeiro de 2020

13/11/2019

ICMS/MA - Pagamento ICMS vence no dia 20/11

13/11/2019

ICMS/GO - Sintegra/ICMS de Goiás está fora do ar

13/11/2019

Lista de Devedores é aprimorada e ganha nova versão

13/11/2019

MP do Contribuinte Legal: negociação de dívidas junto à União

13/11/2019

MP extingue multa adicional de 10% do FGTS que ia para União

12/11/2019

Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso

12/11/2019

ICMS/MG - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização - novembro de 2019

12/11/2019

Trabalho: MPV nº 905/2019 altera a regra do trabalho aos domingos e feriados

12/11/2019

ICMS/RO - COMUNICADO ICMS

12/11/2019

ICMS/RS - Fazenda amplia diálogo por soluções para minimizar impactos da ST

12/11/2019

ICMS/PE - Governo de Pernambuco realiza Leilão de Bens Móveis

12/11/2019

ICMS/GO - Só contribuinte não autuado tem prazo para regularizar livros fiscais

12/11/2019

ICMS/GO - Sistema de emissão de NFA ficará indisponível nesta semana

12/11/2019

Trabalho: MPV nº 905/2019 institui o Contrato de Trabalho Verde Amarelo

12/11/2019

Novas funcionalidades deixam o eSocial Web Doméstico ainda mais simples

12/11/2019

Trabalho: MPV nº 905/2019 institui o Contrato de Trabalho Verde Amarelo

12/11/2019

ICMS/AM - Bebidas sem nota fiscal são apreendidas pela SEFAZ-AM

12/11/2019

ICMS/AL - Operação da Sefaz retém 4257 caixas de bebidas sem nota fiscal em Arapiraca

12/11/2019

ICMS/AL - Operação da Sefaz retém 4257 caixas de bebidas sem nota fiscal em Arapiraca

12/11/2019

ICMS/AL - Operação da Sefaz retém 4257 caixas de bebidas sem nota fiscal em Arapiraca

12/11/2019

Empresário poderá realizar abertura de filiais em diferentes estados, diretamente na junta comercial da matriz, pagando taxa única

12/11/2019

Programa Verde Amarelo incentiva geração de emprego e renda

11/11/2019

ICMS/TO - Prorrogação do prazo de obrigatoriedade do BP-e

11/11/2019

SPED/MG - Ambiente de produção da BP-e indisponível no dia 12/11/2019

11/11/2019

ICMS/SE - SEFAZ notifica optantes pelo Simples Nacional

11/11/2019

ICMS/MA - Sefaz inova com cobrança eletrônica do ITCD

11/11/2019

ICMS/GO - Prazo para pagar boleto da negociação fiscal termina hoje

11/11/2019

ICMS/AM - SEFAZ promoverá Ação de Exclusão de empresas do Simples Nacional

11/11/2019

ICMS/PR - Retirada da substituição tributária deve reduzir preços de produtos

11/11/2019

Previdência: Renda média dos benefícios de outubro é de R$ 1.286,10

11/11/2019

ICMS/RJ - Receita Estadual promove segunda edição do Fórum Fisco Cidadão

08/11/2019

ICMS/BA - Operação Posto Legal conclui 5ª etapa e apresenta balanço dos trabalhos

08/11/2019

ICMS/ AL - Em mais uma ação educativa, Contribuinte Arretado percorre oito municípios alagoanos

08/11/2019

IRPF - Receita abre consulta ao sexto lote de restituição do IRPF 2019

08/11/2019

Nascidos em abril e maio podem sacar FGTS a partir de hoje

08/11/2019

ICMS/RJ - Secretaria de Fazenda fiscaliza máquinas de cartão de empresas em nome de pessoas físicas

08/11/2019

ICMS/PB - Sefaz assina parceria com Secretaria de Segurança para utilizar sistema de rádio comunicação digital nas fiscalizações

08/11/2019

ICMS/GO - DRF de Itumbiara autua mercadorias com irregularidades fiscais

08/11/2019

PGFN defende contribuição previdenciária do empregador durante licença-maternidade

07/11/2019

ICMS/SP - BEC convida fornecedores para fazerem parte do cadastro do Estado

07/11/2019

ICMS/SP - Governo do Estado abre novo Programa Especial de Parcelamento do ICMS

07/11/2019

ICMS/SC - Fazenda, Polícia Civil e IGP deflagram operação contra sonegação de ICMS

07/11/2019

ICMS/RJ - Secretaria de Fazenda participa de operação conjunta para combater furto de petróleo

07/11/2019

ICMS/RJ - Estado edita decreto que disciplina o monitoramento interno do Regime de Recuperação Fiscal

07/11/2019

ICMS/MS - Número de empresas abertas em outubro de 2019 é o maior dos últimos 10 anos em MS

07/11/2019

ICMS/MS - Atenção empresários: NF-e será rejeitada se emitida em horário de verão

07/11/2019

ICMS/MA - Mais de 370 empresas são excluídas do Regime Simples Nacional

07/11/2019

ICMS/GO - Sistema de emissão de NFA ficará indisponível na próxima semana

07/11/2019

ICMS/BA - Monitoramento de cargas da Sefaz-Ba recolhe R$ 4,4 milhões em ICMS

07/11/2019

Câmara aprova MP que altera regras de saque do FGTS

07/11/2019

Abertura de filiais de empresas fica mais simples no país

07/11/2019

Ações em feiras livres retiram crianças e adolescentes de situação de trabalho infantil

06/11/2019

Operação Fonte Não Pagadora: Receita Federal volta a alertar para oportunidade de autorregularização

06/11/2019

Trabalho: Decreto consolida atos que dispõem sobre as Convenções da OIT

06/11/2019

Décimo terceiro deve injetar R$ 214 bi na economia do país, diz Dieese

05/11/2019

ICMS/RO - COMUNICADO NOVOS PRAZOS PARA O RICMS/RO

05/11/2019

ICMS/GO - Empresas do Simples tem 60 dias para regularizar livros fiscais

05/11/2019

Receita Federal Deflagra Operação Saldo Negativo

05/11/2019

ICMS/SP - Inatividade presumida gera suspensão de mais de 49 mil inscrições estaduais

05/11/2019

ICMS/MG - Publicada Portaria SAIF 034/2019 que altera a data de obrigatoriedade de emissão do BP-e

05/11/2019

ICMS/MG - NFC-e - Alteração do Cronograma de Obrigatoriedade

05/11/2019

ICMS/MG - COMUNICADO NOTA FISCAL ELETRÔNICA

05/11/2019

ICMS/RS - Refaz 2019 e calendário do IPVA 2020 são anunciados pelo governo

05/11/2019

ICMS/RJ - Secretaria de Fazenda realiza Operação Pulmão Limpo para fiscalizar o setor de cigarros

05/11/2019

ICMS/AL - Contribuintes devem efetuar o pagamento do ICMS até sexta-feira (8)

05/11/2019

ICMS/AL - Sefaz disponibiliza relatórios de Malhas Fiscais no Portal do Contribuinte

04/11/2019

ICMS/PB - Valor da UFR-PB é mantido para o mês de novembro em R$ 50,63

04/11/2019

ICMS/MT - Mutirão permite que cidadãos e empresas regularizem situação fiscal com Estado

04/11/2019

ITCD/GO - Começa hoje (4) a Semana de Conciliação Fiscal de IPVA e ITCD

04/11/2019

ICMS/CE - Comunicado MFE – Orientações Técnicas

04/11/2019

ICMS/BA - Operação desmonta centro para adulterações de combustíveis

04/11/2019

ICMS/BA - SSP e Sefaz operam contra grupo que adultera combustíveis

04/11/2019

INSS: sai regra para beneficiário que vive no exterior comprovar vida

04/11/2019

Previdência: Prova de vida para beneficiários que residem no exterior

04/11/2019

ICMS/SC - Fazenda disponibiliza cadastro para consumidores de energia elétrica com isenção

01/11/2019

ICMS/RS - Fisco e contribuintes alinham ações para a simplificação tributária e a conformidade cooperativa no setor de medicamentos

01/11/2019

ICMS/PI - Limpa 2020 vai negociar, agora em novembro, débitos de ICMS inscritos na dívida ativa

01/11/2019

Transporte intermunicipal de passageiros terá redução de ICMS de 17% para 7%ICMS/MS -

01/11/2019

ICMS/MS - Novo Refis MS: programa terá desconto de até 95% de juros e multas

01/11/2019

ICMS/CE - Decreto que consolida a legislação do ICMS é publicado

01/11/2019

ICMS/MG - BP-e data de utilização prorrogada

01/11/2019

eSocial passa a substituir Livro de Registro de Empregados

01/11/2019

ICMS/RN - SET declara inaptidão de inscrições. Regularize as pendências para reativar

31/10/2019

Lei sancionada pelo governador reduz penalidades ao contribuinte

31/10/2019

ICMS/MT - Mutirão Fiscal vai facilitar regularização de dívidas de cidadãos e empresas

31/10/2019

Simplificação do eSocial: veja como preencher o grupo CTPS

31/10/2019

Trabalho: Publicados procedimentos para registro de empregados e anotações na CTPS Digital

31/10/2019

Portaria do INPI mantém descontos para pequenos negócios no registro de marcas

31/10/2019

Empresas do Simples têm parcelamento diferenciado de débitos

31/10/2019

ICMS/RJ - Secretaria de Fazenda vai impedir 7 mil inscrições estaduais

30/10/2019

ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagra operação 'Papiro'

30/10/2019

ICMS/RJ - Secretaria de Fazenda verifica atividade de empresas na Operação Maçarico VI

30/10/2019

ICMS/PE - Novos prazos para o recolhimento do imposto antecipado relativo à entrada, neste Estado, de mercadoria procedente de outra UF

30/10/2019

ICMS/GO - Empresas irregulares no DT-e podem ser autuadas

30/10/2019

ICMS/CE - Sancionada Lei que cria o Programa Contribuinte Pai d’Égua

30/10/2019

Governo federal simplifica abertura de filiais interestaduais de empresas

30/10/2019

ICMS/SE - Adesão ao parcelamento especial de ICMS encerra dia 31

29/10/2019

ICMS/TO - Dispensa de credenciamento às empresas obrigadas ou facultadas à entrega da EFD (ICMS/IPI)

28/10/2019

ICMS/SC - Fazenda realiza operação fiscal em distribuidoras de medicamentos

28/10/2019

ICMS/PB - Estados do Nordeste participam de seminário para replicar aplicativo paraibano ‘Preço da Hora’

28/10/2019

ICMS/CE - Lei que cria o Programa Contribuinte Pai d’Égua será sancionada nesta terça (29)

28/10/2019

ICMS/SP - Secretaria da Fazenda cassa inscrição estadual de mais de 5,7 mil contribuintes por inatividade presumida

28/10/2019

Entenda as regras de transição da reforma da Previdência

28/10/2019

SUFRAMA IMPLEMENTA NOVO SISTEMA PARA INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS

25/10/2019

ICMS/AL - Sefaz apresenta a campanha Nota Fiscal Cidadã para instituições sociais em Arapiraca

25/10/2019

ICMS/AL - Secretaria da Fazenda disponibiliza consultas para cálculos dos impostos estaduais

25/10/2019

Trabalho: Prorrogação do seguro-desemprego para o pescador artesanal

25/10/2019

ICMS/RJ - Sefaz-RJ envia avisos amigáveis para autorregularização de mais de 2 mil empresas

25/10/2019

ICMS/PR - Governador sanciona isenção de IPVA para carros elétricos

25/10/2019

ICMS/PR - Estado devolve quase R$ 13 milhões ao contribuinte

25/10/2019

ICMS/MG - Operação contra sonegação fiscal mira indústria de rações pet

25/10/2019

CFC coloca Orientação Técnica Geral em audiência pública - Entidsdes Desportivas

25/10/2019

ICMS/MT - Mutirão fiscal dará descontos de até 75% em multas e juros

25/10/2019

Previdência: MP que institui pensão especial para crianças com microcefalia é prorrogada

25/10/2019

Saque do FGTS para nascidos em fevereiro e março começa hoje

25/10/2019

Governo libera R$ 130 milhões para seguro-defeso a pescadores do NE

25/10/2019

Agências do INSS não abrem para atendimento na segunda, 28

25/10/2019

Publicada a versão 1.14 da Tabela 4.3.16 - – Tabela Operações com Suspensão da Contribuição Social (CST 09) – Atualizada em 22/10/2019

24/10/2019

Publicada a versão 1.14 da Tabela 4.3.16 - – Tabela Operações com Suspensão da Contribuição Social (CST 09) – Atualizada em 22/10/2019

24/10/2019

ECD E ECF - Alterações de Leiautes para o Ano-Calendário 2019

24/10/2019

ICMS/MT - Pequeno produtor rural poderá emitir nota fiscal pela internet

24/10/2019

ICMS/SC - Governo Catarinense reduz para 7% o ICMS de aves e suínos

24/10/2019

ICMS/RJ - Secretarias de Fazenda e de Governo, Procon-RJ e ANP realizam nova operação em postos de combustíveis

24/10/2019

ICMS/GO - Operação “Legalidade” autua lojistas nas proximidades da 44

24/10/2019

Reforma da Previdência será promulgada só após a aprovação da regulamentação da periculosidade

24/10/2019

Receita Federal realiza primeiro Fórum Regional de Tributação

24/10/2019

Operação Fonte Não Pagadora: Ação visa a autorregularização de contribuintes que declararam retenção de imposto de renda de seus empregados sem o devido recolhimento

23/10/2019

SIMPLES NACIONAL A EXCLUSÃO E A POSSIBILIDADE DE CRÉDITOS - COMPENSAÇÃO.OFÍCIO

23/10/2019

Entenda as principais mudanças com aprovação da reforma da Previdência

23/10/2019

Entenda as principais mudanças com aprovação da reforma da Previdência

23/10/2019

Entenda as principais mudanças com aprovação da reforma da Previdência

23/10/2019

ICMS/RS - Receita Estadual realiza operação no ramo de embalagens

23/10/2019

ICMS/RS - Ação da Receita Estadual flagra carga de papel para cigarros falsificados no Posto Fiscal de Torres

23/10/2019

ICMS/PI - SEFAZ intima empresas que caíram em malha fiscal

23/10/2019

Senado aprova texto-base da reforma da Previdência em segundo turno

23/10/2019

Pescador afetado por vazamento terá parcela extra do seguro-defeso

23/10/2019