Publicadas Notas Orientativas do eSocial

29/11/2023

ICMS/RN: Prazo para aproveitar benefícios do Novo Refis 2023 termina nesta quinta-feira (30)

29/11/2023

Retomada de tributação para veículos eletrificados é oficializada pelo DOU

28/11/2023

Com portaria, indústria química já pode acessar regime especial de tributação

28/11/2023

ICMS/PR: Operação Crédito Contaminado: Receita Estadual quer recuperar mais de R$ 100 milhões em ICMS

28/11/2023

ITCD/MT: Novo serviço traz mais agilidade e eficiência ao auxiliar no preenchimento da guia de apuração do ITCD

28/11/2023

ICMS/GO: Estado recebe ICMS do comércio eletrônico internacional

28/11/2023

ICMS/AL: Governo do Estado anuncia redução de imposto sobre comunicação e energia elétrica

28/11/2023

Saiba como regularizar o MEI e evitar a exclusão do Simples Nacional

27/11/2023

FGTS Digital - Recolhimento via Pix sem custos para empregadores

27/11/2023

ICMS/SP: Resolve Já incentiva empresas a quitar dívidas tributárias com condições mais vantajosas

27/11/2023

Sublimite para 2024 - 27/11/2023

27/11/2023

ICMS/PE: Sefaz promove mutirão para contribuintes de Pernambuco aderirem ao Dívida Zero até o dia 30 de novembro

27/11/2023

ITCD/MT: Tribunal de Justiça julga procedente valores de ITCD cobrados pela Sefaz

27/11/2023

ICMS/GO: Goiás manterá menor alíquota de ICMS do País

27/11/2023

Ambiente de testes (Produção Limitada) terá parada técnica para implantação de nova versão

24/11/2023

Ministério do Trabalho e Emprego revoga Portaria nº 3.665 sobre trabalho aos feriados

24/11/2023

Entenda o que está em discussão no STF sobre cobrança do Difal/ICMS

24/11/2023

ICMS/AC: Programa de Recuperação Fiscal

24/11/2023

IPVA/MS: Economia e sustentabilidade: Governo de MS isenta taxas do Detran como incentivo à conversão segura para GNV

24/11/2023

SC: Governo de SC elimina taxa de concessão de inscrição para abertura de empresas

24/11/2023

ICMS/PR: Governo prorroga pagamento do ICMS de estabelecimentos de 15 cidades em calamidade pública

24/11/2023

ICMS/CE: Obrigatoriedade do DT-e SEFAZ aos optantes do Simples Nacional (ME/EPP) no Estado do Ceará

24/11/2023

CE: Conformidade Fiscal para o Segmento Bares, Restaurantes e Lanchonetes

24/11/2023

ICMS/SP: Projeto Eliminação de GIA promove o credenciamento de ofício de 58 mil contribuintes ao DEC

23/11/2023

RJ: Facilita MEI esclarece sobre Inscrição Estadual; mais de 700 cadastros foram feitos em dois dias

23/11/2023

ICMS/GO: Dívidas negociadas de ICMS, IPVA e ITCD vencem nesta segunda, 27

23/11/2023

Receita Federal abre nesta quinta-feira, 23 de novembro, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de novembro de 2023

22/11/2023

Período de teste do FGTS Digital prorrogado até 13/01/2024

22/11/2023

ICMS/AC: Estado informa que empresa financeira ressarcirá valores extraviados de tributos diretamente ao contribuinte

22/11/2023

CE: Fim da Vigência da Versão 3.00 do CTe

22/11/2023

ICMS/CE: Obrigatoriedade do Registro dos Eventos do Destinatário para os Contribuintes do Regime Normal

22/11/2023

ICMS/CE: Acesso ao Sistema Sicret para os contribuintes que possuem Regime Especial de Tributação (RET)

22/11/2023

ITCD/GO: Receita e Juceg discutem integração na área de ITCD

22/11/2023

ICMS/SP: Sefaz-SP realiza live para explicar sobre o Resolve Já às empresas em 24/11

22/11/2023

Manutenção do eSocial - Produção Restrita

21/11/2023

ICMS/DF: Prorrogado prazo para consulta de dívidas no Refis

21/11/2023

ICMS/RS: Secretários da Fazenda de Estados do Sul e Sudeste divulgam carta com proposta de ajuste no ICMS

21/11/2023

IPVA/PI: Contribuintes já podem pagar o IPVA, taxas do Detran e Setrans com desconto de multas e juros

21/11/2023

ICMS/PR: COMUNICADO ICMS

21/11/2023

CE: Acesso ao Sistema Sicret para os contribuintes que possuem Regime Especial de Tributação (RET)

21/11/2023

Publicação da versão S-1.2 do Leiaute do eSocial

20/11/2023

ICMS/SC: Postergação de ICMS já vale para empresas nos municípios em emergência em SC

20/11/2023

ICMS/SC: Não haverá aumento de impostos em Santa Catarina, diz governador Jorginho Mello

20/11/2023

ICMS/RJ: Facilita MEI: mutirão oferece orientação gratuita sobre Inscrição Estadual para MEIs

20/11/2023

ICMS/PR:Prazos do Simples Nacional são prorrogados em 15 municípios afetados pelas chuvas

20/11/2023

ICMS/MG: Comunicado de contingência

20/11/2023

ICMS/MA: Arquivos da DIEF de outubro/2023 podem ser entregues até o dia 24/11

20/11/2023

ICMS/AL: Governo de Alagoas lança programa que possibilita quitação de débitos fiscais com condições especiais

20/11/2023

EFD CONTRIBUIÇÕES - MIGRAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO DO PIS-PASEP SOBRE FOLHA PARA O eSOCIAL

17/11/2023

SP: Sefaz-SP disponibiliza nova certidão de situação cadastral para empresas

17/11/2023

ICMS/GO: Manutenção Programada nos Sistemas da Economia neste final de semana

17/11/2023

IPVA/ES: Sefaz altera legislação e estende isenção do IPVA a portadores de visão monocular

17/11/2023

IPVA/PR: Valor do IPVA 2024 será mais baixo para 60% da frota paranaense

16/11/2023

Formulário do Microempreendedor Individual (MEI) foi simplificado

16/11/2023

ICMS/RS: ICMS: instrução normativa regulamenta prorrogação do pagamento por empresas atingidas por enchentes

14/11/2023

ICMS/RJ: Templos e entidades beneficentes: prazo para isenção de ICMS na conta de dezembro termina em 14/11

14/11/2023

ICMS/GO:Autorregularização para contribuinte que recebeu comunicado de malha termina no fim do mês

14/11/2023

Imunidade tributária no processo de exportação depende de lei complementar, decide STF

13/11/2023

Imposto de Importação para carros elétricos será retomado em 2024

13/11/2023

Receita Federal envia aviso de cobrança a 6,5 milhões de contribuintes e alerta par a importância da autorregularização

13/11/2023

Processos Trabalhistas: veja o prazo para envio dos eventos S-2500 e S-2501

13/11/2023

Alterado o cronograma de implantação do FGTS Digital: MARÇO/2024

13/11/2023

ICMS/SP: Sefaz-SP disponibiliza vídeo da palestra sobre eliminação da GIA para empresas de software

13/11/2023

CE: Atualização nos serviços relacionados ao Módulo Fiscal Eletrônico (MFE)

13/11/2023

STF reitera que terceirizados e empregados da tomadora de serviço podem ter salários diferentes

10/11/2023

Alteração de LPCO de Seguro de Crédito à Exportação

10/11/2023

Exportação nº 022/2023 - LPCO de DCPAA

10/11/2023

NF-e Ouro Ativo Financeiro ganha consulta pública e possibilidade de geração de documento auxiliar

10/11/2023

ICMS/RS: Programa de autorregularização abrange 831 empresas que devem R$ 7,3 mi nas vendas de carvão e lenha

10/11/2023

ICMS/RJ: Mais de 100 mil MEIs de vendas já adquiriram a Inscrição Estadual

10/11/2023

ICMS/SC: Postergação do ICMS para o Simples Nacional já vale nos municípios em calamidade

09/11/2023

CE: Atualização nos serviços relacionados ao Módulo Fiscal Eletrônico (MFE)

09/11/2023

Prorrogados prazos de pagamento para municípios de Santa Catarina em estado de calamidade pública - 08/11/2023

08/11/2023

ICMS/SE: Prazo para adesão do Refis de ICMS termina dia 30 de novembro

08/11/2023

ITCMD/SP: Sefaz-SP lança série de vídeos tutoriais sobre ITCMD

08/11/2023

ICMS/BA: Empresas do Simples aderem à autorregularização, que gera receitas de ICMS estimadas em R$ 148,8 milhões

08/11/2023

ICMS/RS: Programa de autorregularização para empresas do Simples Nacional busca recuperar R$ 13 milhões

08/11/2023

Vítimas de chuvas em SC e no PR têm novos prazos para pagar dívidas

07/11/2023

Siscomex Carga – Limites de acesso por usuário

07/11/2023

Nota Técnica 04/2023 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

07/11/2023

ICMS/RJ: Cláudio Castro garante isenção do ICMS de arroz e feijão até abril de 2024

07/11/2023

ICMS/PR: Prazo para empresas com dívidas fiscais aderirem a acordo de quitação é prorrogado

07/11/2023

ICMS/MT: Sefaz atualiza base de cálculo do ICMS sobre operações com cervejas e chopes

07/11/2023

ICMS/MA: Empresas do Simples têm oportunidade de regularização com redução de multa e juros

07/11/2023

Alteração de tratamento administrativo - Resoluções Gecex

03/11/2023

Prorrogados prazos de pagamento para municípios atingidos pelas chuvas intensas no Paraná - 03/11/2023

03/11/2023

ITCMD/SP: Mais de duas mil doações de veículos estão com o ITCMD pendente

03/11/2023

ICMS/RS: Decreto amplia medidas de apoio para empresas afetadas pelas enchentes

03/11/2023

ICMS/MT: Sefaz estende data de pagamento de ICMS para bares, restaurantes e hotéis

03/11/2023

Decreto altera IPI sobre armas e munições

03/11/2023

Alteração do tratamento administrativo da ANVISA

03/11/2023

Publicada NT 2023.001 v.1.50

03/11/2023

Novo lote de inaptidão de inscrições no CNPJ será processado pela RFB

03/11/2023

Receita Federal irá processar novo lote de inaptidão de inscrições no CNPJ em razão de omissão de obrigações acessórias

03/11/2023

ICMS/RJ: Sefaz apresenta a entidades filantrópicas e templos religiosos sistema para pedir isenção de ICMS

01/11/2023

ICMS/RJ: Sefaz-RJ passa a dar baixa na Inscrição Estadual a partir do mesmo procedimento com o CNPJ

01/11/2023

ICMS/RJ: Governo lança cadastro para isenção de ICMS de entidades filantrópicas e templos religiosos

01/11/2023

RJ: Transportadores autônomos de carga do estado já podem emitir documentos fiscais por aplicativo

01/11/2023

ICMS/SP: Resolve Já! é regulamentado e contribuintes do ICMS podem quitar débitos com redução de multa e melhores condições de pagam

01/11/2023

ICMS/PI: REFIS 2023 é aprovado na Alepi: prazo de adesão encerrará no dia 15 de dezembro

01/11/2023

ICMS/MT: Governo de MT aprova aumento de incentivo para a indústria de etanol de milho

01/11/2023

ICMS/MA: Governo do Maranhão prorroga até 30 de novembro adesão aos benefícios do ICMS, IPVA e ITCD

01/11/2023

GO: Economia terá atualizações de segurança nos bancos de dados de seus sistemas

01/11/2023

Publicada Nota Técnica 2016.003 v.3.62

31/10/2023

FGTS Digital - gerar Guia Rápida ou Guia Parametrizada?

31/10/2023

ICMS/GO: Contribuintes incluídos em malha fiscal têm 30 dias para regularização espontânea

31/10/2023

ICMS/MG: Comunicado

31/10/2023

ICMS/DF: Mais de 150 mil cidadãos e 4,5 mil empresas podem aderir ao Refis 2023

31/10/2023