Governo zera Imposto de Importação de medicamentos para diversos tipos de câncer

25/10/2021

Segurado Especial: módulo simplificado recebe funcionalidade para informações de comercialização da produção rural e folhas de pagamento

22/10/2021

ICMS/MT - Sefaz notifica revendedores de combustíveis por irregularidades no recolhimento do ICMS

21/10/2021

Graduação do Brasil no Sistema Geral de Preferências (SGP) da União Econômica Euroasiática (UEE)

21/10/2021

ICMS/AL - Sefaz Alagoas disponibiliza planilha para cálculo e preenchimento do PGDAS-D para MEIs desenquadrados

20/10/2021

ICMS/PB - Fazenda Estadual inicia processo de exclusão de optantes pelo Simples Nacional com débitos na Dívida Ativa do Estado

20/10/2021

Novo Decreto de Subsídios e Medidas Compensatórias é promulgado pelo presidente da República

20/10/2021

Conheça as negociações para microempresas e empresas de pequeno porte que receberam Termo de Exclusão

20/10/2021

ICMS/SC - Governo de SC estuda a saída dos combustíveis da Substituição Tributária

18/10/2021

ICMS/RS - Receita Estadual divulga preços médios para basear cálculo do ICMS dos combustíveis na segunda quinzena de outubro

18/10/2021

ICMS/MT - Contas de celular e internet vão ter desconto de até 52% no valor do ICMS cobrado

18/10/2021

ICMS/MA - Empresas continuam obrigadas a entrega da DIEF na competência setembro

18/10/2021

Superávit da balança sobe 36,5% e chega a US$ 58,75 bilhões no ano

18/10/2021

ICMS/AL - Contribuintes que possuem GTIN devem realizar o cadastro de produtos em atendimento ao Ajuste SINIEF 07/05

15/10/2021

Lançada nova versão do CNIR integrada ao gov.br

15/10/2021

Prova de vida: INSS orienta sobre os procedimentos para a comprovação anual

15/10/2021

Tira-dúvidas sobre a prova de vida do INSS

15/10/2021

Cobrança de votação do programa de renegociação de débitos com a Fazenda Nacional

15/10/2021

Iniciada a obrigatoriedade dos eventos de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) para as empresas do Grupo 1

14/10/2021

Ministério da Economia regulamenta publicações eletrônicas de companhias fechadas

14/10/2021

ICMS/SC - Prefis para ICMS é prorrogado em Santa Catarina

13/10/2021

ICMS/PI - Atenção contribuintes com Inscrição Estadual de Substituto Tributário

13/10/2021

Superávit da balança atinge US$ 1,93 bilhão até segunda semana de outubro

13/10/2021

INSS alerta contra golpes que prejudicam aposentados

13/10/2021

FGTS: Publicada a nova versão do Manual de Movimentação da Conta Vinculada FGTS

11/10/2021

Publicação da versão 5.0.2 do PGE da EFD Contribuições

11/10/2021

Ministro da Economia destaca importantes avanços nos acordos de cooperação internacional

11/10/2021

Agências do INSS atenderão segurados agendados para a segunda-feira (11)

11/10/2021

Prova de vida para segurados do INSS é suspensa até fim do ano

11/10/2021

Portaria aprova nova redação para a NR 19 (Explosivos)

08/10/2021

Portaria aprova nova redação para a NR 30 (Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário)

08/10/2021

Portaria aprova novas regras para a NR 09 (Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais e Agentes Físicos, Químicos e Biológicos)

08/10/2021

Portaria apresenta as regras para requerimento, concessão, manutenção e revisão do auxílio-inclusão à pessoa com deficiência

08/10/2021

ICMS/ES - Sefaz divulga valor provisório do Índice de Participação dos Municípios (IPM)

08/10/2021

ICMS/MT - Sefaz notifica 741 empresas por omissão na Escrituração Fiscal Digital

08/10/2021

Portaria aprova alterações na NR 20 (Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis)

08/10/2021

Portaria aprova a nova redação para a NR 17 (Ergonomia)

08/10/2021

Portaria altera as regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do BPC - Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social

08/10/2021

Portaria altera a NR 12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos)

08/10/2021

Portaria aprova nova redação da NR 05 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA)

08/10/2021

Manutenção programada dos módulos web simplificados, inclusive doméstico

08/10/2021

ICMS/AM - Nova política de incentivos fiscais estaduais para a ZFM traz mecanismo de diversificação

07/10/2021

ICMS/RN - Isenção de ICMS para taxistas passa a ser requerida apenas eletronicamente

07/10/2021

Alterada a Portaria nº 430 de 2020, que divulga os dias de feriados nacionais e pontos facultativos para 2021

07/10/2021

ICMS - Rio de Janeiro regulamenta a Lei 9.391/2021 que concede isenção do ICMS nas operações internas com arroz e feijão.

07/10/2021

FGTS: coeficientes de JAM para crédito no mês de outubro de 2021 são divulgados pela CAIXA

06/10/2021

Governo notifica 627 mil pessoas a devolver auxílio emergencial

06/10/2021

Receita Federal oferece vários serviços em um único aplicativo

06/10/2021

ICMS/AL - Sefaz Alagoas inova ao parcelar impostos estaduais com cartão de crédito

05/10/2021

ICMS/SC - Prefis para ICMS é prorrogado em Santa Catarina

04/10/2021

ICMS/RS - Divulgação do ‘Receita Certa’ agora vale pontos no Programa de Integração Tributária

04/10/2021

ICMS/PE - Atendimento para Liberação de Mercadorias e processos de Isenção de ICMS e IPVA - Táxi e PcD.

04/10/2021

ICMS/PB - SEFAZ-PB começa utilizar o Sistema PBDoc para comunicação com outras secretarias e órgãos

04/10/2021

ICMS/MT - ICMS da energia elétrica pode ficar até 45% menor e conta 12% mais barata com corte de impostos feito pelo Governo de MT; Veja demais setores

04/10/2021

ICMS/MT - Funcionalidade Doe Sua Nota já está disponível no site

04/10/2021

ICMS/CE - Refis para empresas cearenses é aprovado pelo Confaz

04/10/2021

ICMS/AM - Wilson Lima lança Refis 2021, com descontos de até 95% em juros e multas.

04/10/2021

Receita Federal lança nova plataforma de cadastro compartilhado: b-Cadastros

04/10/2021

Superávit da balança bate recorde anual em nove meses, com US$ 56,4 bilhões

04/10/2021

ICMS/PB - Valor da UFR-PB de outubro é atualizado para R$ 56,89

01/10/2021

INSS determina novas regras para pedidos de bloqueio e desbloqueio do empréstimo consignado

01/10/2021

INSS RETIFICA A PORTARIA DO INSS QUE DISPÕE SOBRE O REQUERIMENTO DO AUXÍLIO-INCLUSÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

01/10/2021

ICMS/ES - Sefaz envia proposta ao Confaz para reduzir preço da energia elétrica

30/09/2021

ICMS/AL - Empresas são beneficiadas com a isenção do pagamento do IPVA e do ICMS do Simples Nacional

30/09/2021

ICMS/MT - Governo prorroga adesão ao Refis Extraordinário para 31 de dezembro

30/09/2021

ICMS/SP - Sefaz-SP e PGE parcelam débitos de ICMS em até 60 meses

30/09/2021

Governo brasileiro apresenta na OMC nova plataforma de internacionalização de pequenos negócios

30/09/2021

PORTARIA DO INSS DISPÕE SOBRE O REQUERIMENTO DO AUXÍLIO-INCLUSÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

30/09/2021

PGFN diz que ICMS integra a base de cálculo dos créditos de de PIS/COFINS - Parecer PGFN nº 14.483/2021

30/09/2021

STF: RE 1.063.187 - Não incide IRPJ/CSLL sobre taxa Selic na repetição de indébito

28/09/2021

EIRELI: Transformação automática em Sociedade Unipessoal Limitada

28/09/2021

ICMS/PR - Tesouro Estadual desenvolve novo sistema da Guia de Recolhimento

27/09/2021

ICMS/MT - Sefaz amplia prazo para empresas industriais entregarem registros da EFD

27/09/2021

ICMS/ES - Governo do Estado congela ICMS dos combustíveis para tentar evitar novos aumentos

27/09/2021

ICMS/AM - Alterações na Tabela de NCM

27/09/2021