Nova Versão do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf – Versão 1.4.01

22/05/2019

ICMS/MT - Consulta do MDF-e é disponibilizada aos contribuintes de Mato Grosso

21/05/2019

ICMS/GO - Prazo para pagar débito parcelado termina dia 27 próximo

21/05/2019

Limpeza da base de dados do ambiente de produção restrita acontecerá em 20/05

20/05/2019

Receita apresenta instruções sobre a emissão de Darf Avulso para 2º grupo de obrigados a DCTFWeb

20/05/2019

ICMS/CE - Faltam 10 dias para o fim do recadastramento dos produtores rurais

20/05/2019

ICMS/GO - AVISO: Atendimento parcial para negociação fiscal

20/05/2019

ICMS/DF - GDF iguala benefícios fiscais do MT e GO para o setor agropecuário do DF

20/05/2019

ITCD/DF - Entenda como funciona a emissão automática do ITCD

20/05/2019

ICMS/MT - Sefaz altera regras para cancelamento da nota fiscal do consumidor

20/05/2019

ICMS/ES - Atenção! Entrega da Declaração de Operações Tributáveis (DOT) vai até 31 de maio

20/05/2019

ECD - Alteradas as normas para apresentação da ECD para imunes ou Isentas e SCP

17/05/2019

DIRF 2019: Instrução Normativa corrige ano de ocorrência da situação especial de pessoa jurídica

17/05/2019

Parcelamento Ordinário e Simplificado da RFB: Nova Instrução Normativa regulamenta o parcelamento de débitos

17/05/2019

ICMS/RN - Comunicado - NFC-e - Aplicação da RV ZX03-20

16/05/2019

ICMS/AM - GRUPO DE TRABALHO DA REFORMA TRIBUTÁRIA VISITA MANAUS E ENDOSSA IMPORTÂNCIA DA ZFM

16/05/2019

ICMS/PE - Dispensa do TEF para o Simples Nacional

16/05/2019

ICMS/SC - SEF/SC suspenderá os benefícios a partir de julho

16/05/2019

ICMS/MG - Prorrogado para 31/5 o prazo para adesão ao acordo pela definitividade da base de cálculo do ICMS ST

16/05/2019

Convênio possibilita que cartórios de registro civil ampliem serviços de CPF

16/05/2019

Limpeza da base de dados do ambiente de produção restrita acontecerá em 20/05

16/05/2019

Motoristas de aplicativos devem se inscrever junto à Previdência Social

16/05/2019

Publicação da versão 6.0.5 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD)

16/05/2019

Sistema de Registro Automático de Empresas entra em vigor no dia 21 de maio

15/05/2019

Previdência: divulgadas as regras para inscrição de motoristas de aplicativos no RPS

15/05/2019

Pescadores podem fazer o descadastramento voluntário do seguro-defeso pelo telefone 135 sem precisar ir à agência

15/05/2019

Publicação da versão 5.1.1 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

15/05/2019

Sefaz DF - Simples Nacional - Diferencial de alíquotas - extinção

14/05/2019

Trabalho: Revogada norma que impedia a cobrança de taxa negativa de serviço no PAT

14/05/2019

ITCMD/SC - Débitos de ITCMD podem ser pagos com desconto em Santa Catarina

14/05/2019

Abertas as inscrições para o curso ITR-2019 para municípios conveniados

14/05/2019

Quais os benefícios previdenciários do MEI?

14/05/2019

Reforma Tributária está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça

14/05/2019

Recurso, Revisão e Cópia de Processo agora são pelo Meu INSS

13/05/2019

Receita lança série de videoaulas sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb

13/05/2019

ITCMD/ES - Escola de Governo abre inscrições para curso gratuito de ITCMD

13/05/2019

Maternidade garante direitos específicos às trabalhadoras

13/05/2019

MEI: Saiba como solicitar salário maternidade

13/05/2019

ICMS/AL - Pauta Fiscal - Base de cálculo na prestação de serviço de transporte de cargas

13/05/2019

ICMS/RS - Novo Programa de Autorregularização tem foco no uso de alíquota indevida do ICMS

11/05/2019

REVOGADO O PROVIMENTO QUE APRESENTAVA OS CRITÉRIOS PARA RECURSOS DE DECISÕES JUNTO AO INSS

10/05/2019

ICMS/PA - Alteração na lista de produtos da cesta básica

10/05/2019

Abertura de filiais estrangeiras no Brasil cairá de 45 para 3 dias

10/05/2019

Comissão Mista do Congresso aprova parecer da MP 871/2019

10/05/2019

Mais de 2 milhões de trabalhadores ainda não sacaram o Abono Salarial ano-base 2017

10/05/2019

Governo vai modernizar Normas Regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho

10/05/2019

Migração dos eventos do eSocial para o Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS

09/05/2019

ICMS/MG - Receita Estadual desmonta esquema milionário de sonegação fiscal no setor metalúrgico

09/05/2019

ICMS/SC - Débitos de ITCMD podem ser pagos com desconto em Santa Catarina

09/05/2019

ICMS/RO - Base de cálculo nas operações com café e metal

09/05/2019

ICMS/SP - Governo de São Paulo define procedimentos para reconhecimento de créditos de ICMS concedidos por outros Estados

08/05/2019

Empresas devem atualizar o CNAE conforme Instrução Normativa RFB 1.867/2019

08/05/2019

PREVIDÊNCIA: RECURSOS DE DECISÕES JUNTO AO INSS

08/05/2019

Receita Federal abre na quarta-feira (08/05) a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do IRPF do mês de maio/2019

08/05/2019

ICMS/PR - Governo prorroga benefícios fiscais para fortalecer economia do Estado

08/05/2019

ICMS/SC - Governo de Santa Catarina divulga novos prazos para implementação do Bloco X

08/05/2019

IPVA/RS - Contribuintes que não quitaram IPVA serão inscritos em Dívida Ativa

08/05/2019

ICMS/ES - Mais de mil inscrições estaduais são canceladas pela Receita Estadual

08/05/2019

ICMS/ES - Confira a agenda de eventos do mês de maio do Programa Estadual de Educação Tributária

08/05/2019

MOEDAS VIRTUAIS - Operações com criptoativos deverão ser informadas à Receita Federal

08/05/2019

Validade de norma coletiva que restringe direito trabalhista é tema de repercussão geral

07/05/2019

Sefaz MT - Fisco estadual monitora as operações interestaduais com bebidas alcoólicas

07/05/2019

ALTERAÇÕES DA NOTA TÉCNICA 05.2018 - INICIO 07/05/2019

07/05/2019

SESMT: em nome da prevenção de acidentes e doenças no ambiente laboral

07/05/2019

Infrações Tributárias - Receita Federal recuperou mais de R$ 186 bilhões em 2018

07/05/2019

Consulta Obrigatoriedade ao eSocial e à DCTFWeb já está disponível

06/05/2019

ICMS/SP - Débitos de ICMS por Substituição Tributária podem ser parcelados em 60 vezes até 31/5

06/05/2019

Trabalho: CAIXA divulga Manual de Orientações Regularidade do Empregador

06/05/2019

ICMS/SE - Regularização para documentos fiscais não escriturados na EFD

06/05/2019

ICMS/MA - Com instabilidades na emissão da GNRE, empresas podem emitir o DARE para pagamento de tributos ao MA

03/05/2019

ICMS/CE - Prazo para cadastramento de produtores rurais é ampliado para 31 de maio

03/05/2019

ICMS/MS - Consulta a NF-e passa a exigir autenticação por certificado digital

03/05/2019

ICMS/MT - Governo prorroga prazo para negociação pelo Refis

03/05/2019

ICMS/GO - Relação dos convênios prorrogados pela Confaz

03/05/2019

ITCD-IPVA/GO - Governo propõe desconto de multa para pagar IPVA e ITCD vencidos até 2018

03/05/2019

SEFAZ/SC - Fazenda promove seminário sobre gestão de risco, governança e auditoria interna

03/05/2019

ICMS/RJ - Isenção de ICMS para compra de veículos ganha celeridade

03/05/2019

Previdência: Publicado o valor médio dos benefícios em abril/2019

03/05/2019

ICMS/RS - Leite anuncia revisão de substituição tributária da vitivinicultura

03/05/2019

AGU defende no Supremo novas regras para pagamento de contribuição sindical

02/05/2019

ICMS/TO - Obrigatoriedade NFC-e optantes pelo Simples Nacional a partir de 1º.07.2019

02/05/2019

Presidente assina MP que dispensa alvará para empreendimentos de baixo risco

02/05/2019

Ministro suspende norma que admite que trabalhadoras grávidas e lactantes desempenhem atividades insalubres

02/05/2019

ITCD/CE - Prazo para pagar ITCD com desconto acaba no mês de Maio

02/05/2019

DREI edita Instrução Normaativa sobre a autenticidade de documentos

02/05/2019

Estudo internacional elogia combate ao trabalho escravo no Brasil

30/04/2019

Paraíba - Concessão de parcelamento - Empresas em processo de recuperação judicial

30/04/2019

Sistema eSocial tem erro corrigido

30/04/2019

ICMS/PA - Isenção do ICMS sobre transporte de grãos

29/04/2019

Nova versão do PER/DCOMP Web inclui créditos de IRRF Cooperativa e Contribuição Previdenciária retida

29/04/2019

Prazo para adesão ao Refis 2019 é prorrogado até junho

29/04/2019

ICMS/MT - Prazo para negociar pelo Refis termina em 30 de abril

29/04/2019

ICMS/PA - Malha Fiscal acha irregularidades que podem levar a exclusão do Simples

29/04/2019

SEFAZ/AM - Sefaz anuncia integração total à rede de simplificação de registro empresarial

29/04/2019

ICMS/BA - Sefaz inova na fiscalização com centrais de monitoramento

29/04/2019

EFD Contribuiçõe: Guia Prático publicada a versão 1.31

29/04/2019

Veja como é o Imposto de Renda no Brasil e em outros países

29/04/2019

Senado começa a discutir tributação dividendos e aumento da isenção de IRPF

29/04/2019

Receita esclarece regras relativa à entrega da DCTFWeb – 2ª Fase de Implantação

29/04/2019

Canpat: Programa de Controle Médico Ocupacional é exigência da Norma Regulamentadora nº 7

29/04/2019

ICMS/SP - Governo de São Paulo prorroga isenção de ICMS para taxistas até abril de 2020

29/04/2019

Escrituração Contábil Fiscal (ECF): Publicada a versão 5.1.0 do programa

26/04/2019

Nova decisão reforça constitucionalidade da cobrança da diferença do ICMS na Substituição Tributária

26/04/2019

ICMS/PB Novos valores - Substituição tributária nas operações com bebidas

26/04/2019

ALTERAÇÕES NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EM SC

26/04/2019

Novas regras do IRPJ

26/04/2019

Empresa Simples de Crédito pode injetar R$ 20 bilhões por ano nos pequenos negócios

26/04/2019

Sistema CFC/CRCs lança carteira digital do profissional da contabilidade

26/04/2019

Um terço ainda não declarou IR a cinco dias do fim do prazo

26/04/2019

Dispensa de publicação de balanços de empresas com até R$ 10 milhões vira lei

26/04/2019

ICMS/RS - Grupo de Trabalho irá debater soluções para Substituição Tributária no RS

25/04/2019

ICMS/PR - Prazo para adesão ao Refis 2019 é prorrogado até junho

25/04/2019

ICMS/SP - Fisco paulista intensifica atividades de orientação aos contribuintes

25/04/2019

ICMS/MG - Comunicado: Prorrogação do prazo para adesão ao acordo pela definitividade da base de cálculo do ICMS ST

25/04/2019

Lei das Sociedades Anônimas: Alterada disposição sobre as publicações obrigatórias

25/04/2019

Empresa Simples de Crédito: Sancionada Lei Complementar que cria a inova Simples

25/04/2019

Carf avança no debate sobre tributação de subvenções para investimento

25/04/2019

Presidente sanciona lei que cria a Empresa Simples de Crédito

25/04/2019

ICMS/GO - Fornecimento de refeição

25/04/2019

IPVA/MG - Isenção - Veículo utilizado no serviço de transporte escolar

25/04/2019

Emprego fica negativo em março; resultado do ano segue positivo

24/04/2019

Brasil tem 6,5 milhões de jovens trabalhadores

24/04/2019

Incentivo Fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC: Ministério da Cidadania estabelece novas disposições

24/04/2019

ICMS/SP - Atualização da GIA versão 0801 a partir de 01/05/19

24/04/2019

Tributos Federais: Receita Federal esclarece sobre licença de comercialização ou distribuição de software

24/04/2019

IPVA/SP - Fazenda notifica proprietários de 309 mil veículos finais de placas 9 e 0 com débitos de IPVA

24/04/2019

Incidência de ICMS nas bases de cálculo do IRPJ e da CSLL, quando aferidos pela sistemática do lucro presumido, é tema de repetitivo

24/04/2019

ICMS/AP - Prorrogado o benefício na aquisição de óleo diesel ou biodiesel

24/04/2019

Preparando-se para o Exame de Suficiência 2019? Confira dicas de quem tirou a maior nota da última edição

24/04/2019

Turmas do Carf divergem sobre exclusão do ICMS do PIS/Cofins

24/04/2019

Operação Pandora na 1ª Região Fiscal combate fraudes em despesas escrituradas em Livros Caixa

24/04/2019

Reforma da Previdência: Calculadora de alíquotas

23/04/2019

O profissional da contabilidade e a “síndrome do incompreendido”

23/04/2019

Governo anuncia novas regras para a Lei Rouanet

23/04/2019

ICMS,IPVA e ITCD Goiás - Contribuinte receberá parcelamento no e-mail

23/04/2019

Receita altera regras relativas à entrega da DCTFWeb

22/04/2019

ICMS/SC - Edição do Prefis 2019 não terá prorrogação e é a última dos próximos quatro anos

22/04/2019

ICMS/MT - Sefaz e PM intensificam operações nas rodovias do Estado

22/04/2019

ICMS/BA - Painel amplia eficácia na cobrança de créditos tributários pelo Estado

22/04/2019

ICMS/BA - Produtores rurais passam a emitir Nota Fiscal Eletrônica com o CPF

22/04/2019

ICMS/RJ - Secretaria de Fazenda impede inscrições estaduais de 146 empresas devedoras de ICMS

22/04/2019

Operação Sem Escalas investiga sonegação de R$ 400 milhões na importação fraudulenta de mercadorias

22/04/2019

Ajuste de depreciação não altera base de cálculo de PIS e Cofins, diz Carf

22/04/2019

Abertura de filiais de empresas estrangeiras já pode ser obtida pela Internet

22/04/2019

IPVA/RN - Estado espera regularizar a situação de 160 mil motocicletas no Rio Grande do Norte

22/04/2019

ICMS/TO - Revogada a norma que estabelecia os modelos de TARE

22/04/2019

Publicado edital do 1º Exame de Suficiência de 2019

22/04/2019