ICMS/RO - Manifestação do destinatário - Nota Fiscal Eletrônica

25/06/2019

Caged de maio será divulgado nesta quinta-feira (27)

25/06/2019

Portaria regulamenta revisão de benefícios do INSS

25/06/2019

PREVIDÊNCIA: PROGRAMA DE REVISÃO DE BENEFÍCIOS

25/06/2019

Nota de Documentação Evolutiva 03/2019 da DIRF é suspensa

24/06/2019

SEFAZ DO MARANHÃO - LINK ALTERNATIVO PARA DOWNLOAD DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA E XML DA NF-E

24/06/2019

PREVIDÊNCIA: APOSENTADO POR INVALIDEZ PORTADOR DE HIV/AIDS ESTÁ DISPENSADO DE REAVALIAÇÃO PERICIAL

21/06/2019

ICMS/TO - BASE DE CÁLCULO DE ANIMAIS VIVOS, BOVINOS - ALTERAÇÃO NA LISTA DE PREÇOS

21/06/2019

Publicado manual de orientação do leiaute e de preenchimento das informações relativas às operações realizadas com criptoativos

21/06/2019

Publicada a versão 3.1.3 do programa da EFD Contribuições

21/06/2019

Transformação Digital: INSS divulga disponibilização de todos seus serviços pela internet

21/06/2019

Portaria do governo federal permite trabalho aos domingos e feriados em seis novos setores

21/06/2019

Nota Técnica traz indicativo de ME/EPP para acesso ao módulo simplificado

21/06/2019

ICMS/AM - PMPF NAS OPERAÇÕES COM ENERGIA ELÉTRICA

19/06/2019

TRABALHO: NOVOS SETORES ECONÔMICOS COM AUTORIZAÇÃO PARA TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS

19/06/2019

PREVIDÊNCIA: LEI Nº 13846/2019 INSTITUI O PROGRAMA DE REVISÃO DE BENEFÍCIOS

19/06/2019

ESOCIAL: NOTA TÉCNICA Nº 14/2019 PROMOVE AJUSTES NO LEIAUTE DA VERSÃO 2.5 DO SISTEMA

19/06/2019

ICMS/RS - Decisão do STF reconhece cobrança da complementação do ICMS na Substituição Tributária

19/06/2019

ICMS/ES - Governador sanciona leis que criam Fundo Soberano e Fundo da Infraestrutura

19/06/2019

CORPUS CHRISTI NÃO É UM FERIADO NACIONAL

18/06/2019

ICMS/MA - PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS

18/06/2019

Comitê Gestor aprova normas complementares relativas ao Simples Nacional e MEI - 17/06/2019

18/06/2019

ECF - Publicação da versão 5.1.2 do programa da Escrituração Contábil Fiscal

17/06/2019

Mulheres aumentam escolaridade em relação aos homens, mostra pesquisa

17/06/2019

Produtividade do trabalho no país recua 1,1% no primeiro trimestre

17/06/2019

ICMS/MA - LINK ALTERNATIVO PARA DOWNLOAD DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA E XML DA NF-E

17/06/2019

Receita esclarece problema de emissão de CND por "falta de recolhimento em GPS"

17/06/2019

ICMS/PA - SEFA SUSPENDE NOTA FISCAL CIDADÃ

14/06/2019

CONTIGENCIA AGENDADA DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA - DIA 16/06/2019

14/06/2019

ICMS/RS - Diálogo sobre ICMS-ST com setor de combustíveis avança na Fazenda

13/06/2019

SIMPLES NACIONAL Empresas excluídas que aderiram ao Pert-SN poderão fazer nova adesão com efeitos retroativos

13/06/2019

TRABALHO: PUBLICACA VERSÃO 02 DO MANUAL FGTS MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA

13/06/2019

ICMS/RO - SUSPENSÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL POR FALTA DE ENVIO DE PGDAS-D

13/06/2019

Trabalho infantil ainda é preocupante no Brasil, diz fórum

12/06/2019

Prazo para trabalhador sacar o abono PIS/PASEP termina em 28 de junho

12/06/2019

ICMS/AM - CONTRIBUINTES OBRIGADOS À ESCRITURA FISCAL DIGITAL (EFD)

12/06/2019

Número de estagiários no Brasil aumenta em sete anos

11/06/2019

Reforma trabalhista brasileira volta à “lista curta” da OIT

11/06/2019

Manuais do usuário Web auxiliam na utilização do eSocial

11/06/2019

Comissão vota relatório sobre abertura de empresa em junta comercial

11/06/2019

Regime especial de tributação poderá beneficiar venda de imóvel concluído

11/06/2019

Detran-MS alerta: junho é mês de pagar licenciamento de placas com final 4 e 5

10/06/2019

ICMS/CE - PRORRAGADA A ISENÇÃO NAS OPERAÇÕES COM MILHO EM GRÃO ATÉ 30.06.2020

10/06/2019

ICMS/PR - Desconto sobre débitos de IPVA, ICMS e ITCMD termina no dia 28 de junho

10/06/2019

ICMS/ES - Programa Parcerias ES é apresentado a empresa internacional

10/06/2019

ICMS/ES - Obrigatoriedade do Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) passa a valer em julho

10/06/2019

ICMS/SP - Fisco paulista inicia fiscalização de contribuintes do Simples Nacional que não regularizaram divergências apontadas

10/06/2019

ICMS/SP - Secretaria da Fazenda cassa inscrição estadual de mais de 15,6 mil contribuintes por inatividade presumida

10/06/2019

ICMS/RS - Operação Plástico Frio da Receita Estadual entra em sua terceira fase na serra gaúcha

07/06/2019

RN - Alterações na legislação que trata no Regulamento de Procedimentos e de Processo Administrativo Tributário (RPAT)

07/06/2019

Comissão debate modernização das normas de segurança e saúde no trabalho

07/06/2019

Empresas têm prazo ampliado para envio de informações do eSocial

07/06/2019

ESOCIAL: NO 2019.18 – ALTERAÇÃO DOS PRAZOS DE ENVIO DE EVENTOS DO ESOCIAL

07/06/2019

Receita abre na segunda-feira, 10 de junho, consulta ao primeiro lote de restituição do IRPF 2019

07/06/2019

Sefaz MT - MDF-e passará a ser exigido nas operações internas pelo emitente de NF-e

06/06/2019

Receita Federal publica a edição de 2019 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica

06/06/2019

ICMS/RS - Receita Estadual recebe sugestões de entidades sobre ajustes na Substituição Tributária

06/06/2019

ICMS/RS - Operação para fiscalizar empresas é deflagrada em Cachoeira do Sul

06/06/2019

APRENDIZ: EMPRESAS PODERÃO CONTRATAR JOVENS INSERIDOS NO SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS

06/06/2019

ESOCIAL: PUBLICADA A NOTA ORIENTATIVA Nº 17/2019

06/06/2019

eSocial: Nova página com histórico de melhorias e correções

06/06/2019

ICMS/AC - Redução de multas e acréscimos moratórios relacionados a débitos tributários do ICMS

05/06/2019

Seminário no RS discute cumprimento de cota de inserção de aprendizes

05/06/2019

RFB - Divulgado resultado do NAF no apoio ao IRPF 2019

04/06/2019

Comitê Gestor confirma mudança no prazo de envio de eventos

04/06/2019

TRABALHO: PUBLICADA DECISÃO DO STF SOBRE ADIN QUE TRATA DO TRABALHO DA EMPREGADA GESTANTE EM AMBIENTE INSALUBRE

04/06/2019

Senado aprova MP que combate fraudes e melhora a qualidade dos gastos na Previdência

04/06/2019

PREVIDÊNCIA: DIVULGADA RENDA MÉDIA DOS BENEFÍCIOS PAGOS EM MAIO/2019

04/06/2019

Registro automático de 96% das empresas no Brasil nas juntas comerciais

04/06/2019

Receita Federal autua mais de 5 mil empresas por irregularidades no Imposto de Renda e alerta sobre novas autuações

04/06/2019

ICMS/PE - Valor do crédito fiscal por saco de 50 kg - Farinha de trigo ou misturas de farinha de trigo utilizadas como insumo

03/06/2019

ICMS/ SP - Sacolas plásticas - vedação ao crédito

03/06/2019

ECD - Multa por atraso na entrega

03/06/2019

Inspeção do Trabalho recupera em quatro meses mais de R$ 2 bilhões de FGTS não recolhido

31/05/2019

Erro 301. O que fazer?

31/05/2019

ICMS/PR - Fazenda e Receita Estadual fazem operação contra sonegação

31/05/2019

ICMS/SP - Fisco paulista realiza operação "MEI.com" para combater sonegação fiscal no comércio eletrônico

31/05/2019

PISOS SALARIAIS PARA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EM 2019

31/05/2019

Projeto assegura isenção do IR sobre ágio da venda de cota de empresa

31/05/2019

ICMS/PB - Atualização do valor da Unidade Fiscal de Referência - junho de 2019

30/05/2019

STF invalida norma da Reforma Trabalhista que permitia trabalho de grávidas e lactantes em atividades insalubres

30/05/2019

ECF - Atualização do Arquivo de Tabelas Dinâmicas

30/05/2019

RFB e PF - Operação de combate a fraudes e ilícitos tributários em empresas que prestam serviços a órgãos públicos

30/05/2019

APROVADO O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO FGTS DIGITAL

29/05/2019

ICMS/PR - Operação da Receita Estadual encontra irregularidades em 34% dos postos fiscalizados

29/05/2019

ICMS/RS - Empresas do varejo debatem ajustes na substituição tributária

29/05/2019

ICMS/RS - Souza Cruz pede ajuda no combate ao contrabando de cigarros

29/05/2019

ICMS/MT - Sistema de monitoramento por câmeras vai intensificar combate à sonegação em MT

29/05/2019

ICMS/MT - MTI inicia fase de testes do aplicativo Nota MT e programa poderá ser lançado em junho

29/05/2019

ICMS/BA - Autorregularização leva 9,6 mil contribuintes a quitarem R$ 287,28 mi

29/05/2019

ICMS/SC - Produtores de vinhos solicitam a retirada de cobrança antecipada de ICMS

29/05/2019

IRPF - Correção da tabela pode estimular economia, afirmam debatedores

29/05/2019

ICMS/AC - Redução de base de cálculo - Gasolina de aviação e querosene

28/05/2019

DASN-SIMEI - Vence no dia 31/05/2019 o prazo para entrega

28/05/2019

Pagamento do seguro-desemprego somente por crédito em conta começará em janeiro

28/05/2019

ICMS/MG - SEF amplia serviços do atendimento presencial agendado para o contribuinte de BH

27/05/2019

Idosos e deficientes beneficiários do BPC precisam se registrar no Cadastro Único

27/05/2019

A forma de se cadastrar no Meu INSS mudou

27/05/2019

Publicada Circular CAIXA 858/2019

27/05/2019

ICMS/RO - Dispensa de NFC-e

27/05/2019