Débito automático está disponível para parcelamentos formalizados perante a PGFN pelo Sispar

23/08/2019

ICMS/RO - preço médio ponderado a consumidor final – PMPF para água, refrigerante, cerveja, isotônico, chope, energético e cimento

23/08/2019

MP da Liberdade Econômica segue para sanção presidencial

23/08/2019

Receita informa que é possível retificar a Guia da Previdência Social no e-CAC

22/08/2019

ICMS/MG - MPMG, Receita Estadual e Polícia Civil deflagram 2ª fase da operação 'Trem Fantasma'

22/08/2019

ICMS/MG - Receita Estadual fiscaliza 47 distribuidoras de baterias automotivas suspeitas de sonegação

22/08/2019

Receita Federal amplia a adoção do certificado digital em nuvem

22/08/2019

TRABALHO: DECRETO INSTITUI O CONSELHO DIRETOR DO PIS/PASEP

21/08/2019

ICMS - MG / Empresas de colchões no Norte de Minas são alvos da operação “Sono dos Justos”

20/08/2019

Cidadão que tiver queixa sobre empréstimo consignado deve procurar o Portal do Consumidor

20/08/2019

ICMS/ES - Empresas podem sofrer restrições por falta de contabilista responsável

20/08/2019

TRABALHO: CONSELHO DO FGTS DETERMINA A DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADO NAS CONTAS DOS TRABALHADORES

20/08/2019

Participe da consulta pública para atualização e simplificação de decretos trabalhistas

20/08/2019

Conselho do FGTS determina distribuição de 100% do resultado de 2018, que totalizou R$ 12,2 bilhões

20/08/2019

Caixa e BB iniciam pagamento de cotas do PIS/Pasep

19/08/2019

Subsecretário da Receita Estadual explica recentes ajustes no ICMS-ST para empresários na Federasul

19/08/2019

ICMS/CE - Regras de Validação Nota Técnica 2019.001 – NF-e

19/08/2019

ICMS/CE - Comunicado MFE

19/08/2019

ICMS/RS - Meeting Jurídico da Federasul debate ajuste do ICMS na Substituição Tributária

19/08/2019

ICMS/SP - Força-tarefa deflagra operação “Falsa Beleza” contra esquema de cosméticos

16/08/2019

ICMS/SP - Inatividade presumida gera suspensão de 6,5 mil inscrições estaduais de contribuintes

16/08/2019

ICMS/SP - Débitos de ICMS-ST podem ser parcelados em até 60 vezes

16/08/2019

ICMS/MG - CONTINGÊNCIA AGENDADA

16/08/2019

PIS/Pasep: benefício para os nascidos em agosto já está liberado

16/08/2019

Trabalho destaca a importância da modernização das NRs para empresas e trabalhadores brasileiros

16/08/2019

Receita altera norma sobre o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF)

15/08/2019

Receita altera regras relativas à obrigatoriedade de entrega da DCTFWeb

15/08/2019

1 em cada 4 desempregados procura trabalho há pelo menos dois anos

15/08/2019

DCTFWEB: ESCLARECIMENTOS SOBRE O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO

15/08/2019

CONTRIBUINTES OBRIGADOS A INSCREVER-SE NO CAEPF

15/08/2019

SOLICITAÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO QUANDO O SEGURADO APRESENTA DOCUMENTAÇÃO INCOMPLETA

15/08/2019

Entenda as principais mudanças da MP da Liberdade Econômica

15/08/2019

Comprovação de Vida para os segurados do INSS no exterior: saiba como fazer

14/08/2019

Governo lança o Observatório de Previdência e informações do CNIS

13/08/2019

PREVIDÊNCIA: ME DIVULGA OS FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA O MÊS DE AGOSTO/2019

13/08/2019

Plenário pode votar MP da Liberdade Econômica

13/08/2019

Profissões ligadas à tecnologia serão mais promissoras, mostra Senai

12/08/2019

Atividade econômica registra retração de 0,13% no segundo trimestre

12/08/2019

Expectativa do mercado para Selic cai para 5% ao ano no fim de 2019

12/08/2019

ICMS/RO - Rondônia Institui PMPF - Preço Médio Ponderado a consumidor Final

12/08/2019

ICMS/PI - Aplicação pública “exportarNFe” foi desativada

12/08/2019

ICMS/MA - Estado amplia valores do Nota Legal repassados para entidades beneficentes

12/08/2019

ICMS/GO - Decreto beneficia atacadistas goianos

12/08/2019

Resolução publicada pelo INSS vai acelerar concessão de benefícios

12/08/2019

TRABALHO: RETIFICADA A NR-12 – SEGURANÇA EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

12/08/2019

ICMS/SP - Operação Enxaqueca do Fisco paulista suspende inscrição estadual de 16 contribuintes

12/08/2019

RETIRADA DA MINUTA DOS LEIAUTES DA EFD-REINF 3.0

12/08/2019

mlaha fina - Receita Federal identifica R$ 1,2 bilhão em sonegação de empresas

12/08/2019

DITR - Começa hoje (12/8) o prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Rural

12/08/2019

INSS cria estratégia para agilizar concessão de benefícios

09/08/2019

Secretaria de Governo Digital lança pesquisa de satisfação do eSocial

09/08/2019

CMO aprova LDO com salário mínimo de R$ 1.040 para 2020

09/08/2019

RAIS ano base 2019 não terá crítica CBO x Escolaridade

09/08/2019

Ato normativo de simplificação do eSocial será editado até final de setembro

09/08/2019

Divulgada Nota Conjunta nº 01/2019 SEPRT/RFB/SED sobre a simplificação do eSocial

09/08/2019

ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagra operação Enxaqueca para apurar fraude no ICMS de medicamentos

08/08/2019

SIMPLES NACIONAL - Motorista de aplicativo pode se formalizar como MEI

08/08/2019

TRABALHO: CAIXA PUBLICA NOVA CIRCULAR SOBRE SAQUE DE ATÉ R$ 500,00 DE FGTS

08/08/2019

DREI - Alteração nas Instruções Normativas 20/2013 e 38/2017

08/08/2019

ICMS Paraíba - Suspensão da Inscrição Estadual para contribuintes que não realizarem o credenciamento no DT-e até 09/08/2019

07/08/2019

Câmara aprova, em 2º turno, texto-base da Nova Previdência

07/08/2019

Portaria esclarece que pensionistas terão renda formal de pelo menos um salário mínimo

07/08/2019

Servidores públicos já podem utilizar nova Carteira Funcional Digital

07/08/2019

PREVIDÊNCIA: ESTABELECIDAS REGRAS SOBRE A RENDA MENSAL PARA FINS DE PENSÃO POR MORTE

07/08/2019

PREVIDÊNCIA: ALTERADA A RESOLUÇÃO QUE TRATA SOBRE A ANÁLISE DE BENEFÍCIOS COM INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES

07/08/2019

MP 892 - Autoriza S.A. a publicar documentos apenas pela internet

07/08/2019

Indicadores de mercado de trabalho da FGV apresentam melhora em julho

06/08/2019

Ministério da Economia avalia política do seguro defeso

06/08/2019

FGTS: PUBLICADO CRONOGRAMA DE SAQUE DE ATÉ R$ 500,00

06/08/2019

PREVIDÊNCIA: FIXADA DATA PARA PAGAMENTO PARCELADO DO ABONO ANUAL

06/08/2019

Pagamento da primeira parcela do 13º do INSS começa em agosto

06/08/2019

ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento lança novo Portal de Legislação Tributária

05/08/2019

Agência Itinerante: Receita Federal lança sua primeira unidade móvel de atendimento ao contribuinte

05/08/2019

RFB - Operações com criptoativos devem ser informadas à Receita Federal

05/08/2019

FGTS: CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DO SAQUE IMEDIATO DE ATÉ R$ 500,00

05/08/2019

Caixa anuncia regras e prazos para saques do FGTS e cotas do PIS

05/08/2019

TRABALHO: RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEPREVT Nº 916 DE 2019 – NR-12

05/08/2019

TRABALHO: RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEPREVT Nº 915 DE 2019 – NR-1

05/08/2019

ICMS/PE - Valores mínimos - PRODEPE

05/08/2019

ESOCIAL: Alterações sobre o preenchimento de grupos, campos e eventos

02/08/2019

ESOCIAL: Ajustes dos Leiautes Versão 2.5

02/08/2019

Nota Técnica 15/2019 marca o início da primeira fase da modernização do eSocial

02/08/2019

Disponibilizada Minuta dos Leiautes da EFD-Reinf versão 3.0 e seus anexos

02/08/2019

INSS oferece cursos gratuitos sobre auxílios doença, acidente e reclusão, pensão por morte, e assistenciais

01/08/2019

ECF - Publicação da versão 5.1.7 do programa da Escrituração Contábil Fiscal

31/07/2019

ICMS/BA - O BP-e (Bilhete de Passagem Eletrônico) será obrigatório a partir de 01.01.2020

31/07/2019

TRABALHO: NORMA REGULAMENTADORA Nº 1 TEM NOVA REDAÇÃO

31/07/2019

ICMS - RN / Contribuintes beneficiários do PROADI devem requerer suas adesões até 26/08

31/07/2019

TRABALHO: ALTERAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS PARA AÇÃO FISCAL DA NR-12

31/07/2019

TRABALHO: NR-12 - TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, SOFRE ALTERAÇÕES

31/07/2019

Governo moderniza Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho

31/07/2019

Pequenos negócios sustentam geração de emprego pelo quinto mês no país

30/07/2019

ICMS/PR - Redução no ICMS deve aumentar voos regionais no Paraná

30/07/2019

ICMS - MT / Projeto que regulariza incentivos fiscais é aprovado pela Assembleia Legislativa

30/07/2019

ECF: Publicação da versão 5.1.6 do programa da Escrituração Contábil Fiscal

30/07/2019

Publicada revisão da Nota Orientativa 16/2019 - Configuração padrão utilizada na base de dados do eSocial, para se adequar à NT 14/2019

30/07/2019

Novos Saques do FGTS

29/07/2019

Aviso de audiência pública: INSS realiza pregão para contratar instituições bancárias

29/07/2019

Receita Federal alerta para publicidade fraudulenta oferecendo possibilidade de compensação mediante compra de créditos de terceiros

29/07/2019

ITR - Alteradas as regras de obrigatoriedade da entrega do Livro Caixa Digital do Produtor Rural

26/07/2019

ATENÇÃO: Publicada a tabela de código de benefício fiscal citada na regra de validação N12-94, que consta da NT 2019.001

25/07/2019

SAQUE DO PIS-PASEP

25/07/2019

FGTS: PUBLICADAS AS REGRAS PARA SAQUE DAS CONTAS ATIVAS E INATIVAS

25/07/2019

Receita Federal lança vídeo sobre o processo de reestruturação do órgão

25/07/2019

Entenda as novas regras de saque do FGTS e do PIS/Pasep

25/07/2019

ICMS/PE - Contribuintes podem parcelar débitos com o Fisco pela internet

24/07/2019

Abono do PIS/Pasep começa a ser pago nesta quinta

24/07/2019

TRABALHO: CAIXA DETERMINA QUE GFR E GRRF PODEM SER UTILIZADAS POR PRAZO INDETERMINADO

24/07/2019